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20 de nov. de 2014

ADM Paulo Pinheiro - Relato reunião pública Saude 19/11/2014


Antes de relatarmos o mais recente escândalo da saúde, a falta de remédios,  vamos refletir sobre o ATENDIMENTO DA ONCOLOGIA  que continua INSATISFATÓRIO.

Dia 27/novembro é o dia nacional de combate ao câncer.

E sabemos que tratamento oncológico é um filezão para aqueles que enxergam como um grande negócio.
A má qualidade relatada na reunião pública  de 19/11/2014 assim como em outras reuniões implica em novos prestadores de serviço e/ou fornecedores mais "qualificados" pela ADM PAULO PINHEIRO.


CENTRO DE ONCOLOGIA DE SÃO CAETANO DO SUL

Coordenador do programa municipal de oncologia: Valter de Oliveira Filho

Prestador de Serviços:   Instituto do Câncer Dr. Arnaldo Vieira de Carvalho (IAVC)

Profissionais da Saúde:   Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul 

Declaração em 22/abr/2013 -  "Centro de Oncologia Luiz Rodrigues Neves conta com uma equipe de quatro oncologistas, dois assistentes sociais, uma psicóloga, duas enfermeiras e duas recepcionistas. 
Em um ano de atividade, o pessoal que atua na unidade promoveu 3.149 atendimentos". 
http://www.saocaetanodosul.sp.gov.br/interna.php?conteudo=6124

08/NOV/2013 -  Serviços de quimioterapia irregular por razões contratuais. Novo contrato assinado.

19/NOV/2014  -  durante a reunião pública houve a denúncia de irregularidade no atendimento, demora, atrasos.  
-  que serviços são realizados somente após pagamento antecipado pela Prefeitura de São Caetano do Sul.
- que pacientes terminais de medicação para alívio das dores,  após atendimento emergencial no PS tem que retornar ao Centro de Oncologia para nova consulta. Burocracia que acarreta mais custos planilhados.
- serviços constantes de contrato não estão sendo prestados.
- mão de obra constante do contrato não está sendo cumprida.

 
E vamos aos comentários para as irregularidades nos Serviços de Saúde que a ADM PAULO PINHEIRO não pode alegar desconhecimento:

Vídeo da reunião de 19/11/2014     http://youtu.be/1T6SuHdBKeA

O primeiro escândalo (2013) que veio á tona com 20 horas de áudio não foi dada a devida transparência aos  munícipes e sequer ao Conselho Municipal da Saúde.
Houve a iniciativa do Vereador Sr. Edison Parra de instalar uma CPI porém os demais 18 vereadores NÃO ACEITARAM.

O Vereador Sr. Jorge Salgado líder governista subiu à Tribuna e declarou que seria formada uma COMISSÃO DE VEREADORES:  JORGE SALGADO, CARLOS SERAPHIM E CHICO BENTO  que acompanharia as investigações.

Até a presente data (19/11/2014) a comissão NÃO APRESENTOU NENHUM RELATÓRIO CONCLUSIVO.

Durante todo ano de 2013 as reuniões públicas do Conselho Municipal da Saúde tiveram  munícipes reclamando da falta de medicamentos,  irregularidade de atendimento e/ou exames  e a ADM Paulo Pinheiro declarando estar tudo "regular". Idem para 2014.

SETEMBRO/2013 -   Sr. Lazaro Roberto Leão, superintendente do Complexo Hospitalar Municipal de São Caetano do Sul e integrante do Conselho Municipal da Saúde, representante titular da OSS Fundação ABC, ao ser questionado informou que a despesa com medicamentos gira em torno de R$ 1.500.000,00/mês.

NOVEMBRO/2014 - Sr. Sallum Kalil Neto - Secretário da Saúde interino declara que a despesa com medicamentos é de R$ 1.200.000,00.

PERGUNTA:  segundo declaração do Sr. Lazaro Roberto Leão o novo contrato vigente sofreu acréscimo por aumento de demanda é imprescindível dar conhecimento quais foram as variantes comparativas?.


OUTUBRO/2014 - FALTA DE REMÉDIOS NAS UNIDADES DE SAÚDE CONTINUAM SE REPETINDO.

"Afastado da Secretaria de Saúde de São Caetano por falta de medicamentos nos postos da cidade, Mário Chekin responsabilizou a FUABC (Fundação do ABC) pelo desabastecimento nas unidades (**)

 
ANO 2013 - INFORMAÇÕES DE ACORDO COM AS REUNIÕES PÚBLICAS.

1)     A ADM PAULO PINHEIRO no primeiro semestre de 2013 manteve tratativas com a FUNDAÇÃO ABC que venceu e segundo Sr. Lazaro Leão as partes firmariam um novo contrato com acréscimo de valores devido a demanda.
Esse contrato foi negociado pelo ex-Secretario da Saúde Sallum Kalil Neto e Sr. Lazaro Leão declarados de forma pública, demais negociadores não temos conhecimento.

2)   Não foi autorizado vistas do Conselho de Saúde ao contrato que estava acordado. Segundo uma das auxiliares que acompanharam o Secreetário da Saúde em exercício Sr. Sallum Kalil Neto,  afirmou que não havia a obrigatoriedade legal da participação do Conselho, cabia ao Conselho vistas após a assinatura do mesmo.

3)    Remédios – durante reunião pública há explicação dada pela irregularidade no fornecimento que não convenceu.
Munícipes questionaram o por que não havia um Almoxarifado Central na cidade?
A argumentação pública do Diretor de Saúde e sua auxiliar presente  não convenceu.
A engenhoca explicada: a UBS pedia, a Fundação procedia compra, logística de transporte de acordo com a solicitação, sempre individualizada.
Munícipes e conselheiros não concordaram com a logística de abastecimento praticada, já no primeiro semestre de 2013.

4)    Confirmando o desacordo que os munícipes já manifestavam no primeiro semestre de 2013, sugerimos apresentar ao Conselho Municipal da Saúde a partir de reunião extraordinária:
- quais são as cláusulas que possibilitam a quebra de contrato com a Fundação ABC?
- cláusula de  serviços de compra, transporte e distribuição (para medicamentos,  insumos, materiais, equipamentos e  mão de obra) a serem prestados e caso não fiquem claros seja promovido um aditivo de contrato com esse detalhamento?
- cláusulas que mudaram se comparados com o contrato anterior?

5)    Sr. Marco Antonio Santos Silva, hoje levado à presidência da FUABC , foi indicado pelo Prefeito Sr.Paulo Pinheiro .

Obs.    Anteriormente era o homem de confiança de Paulo Pinheiro que mesmo  não havendo provas, admite-se a hipótese de que participou colaborando com o ex-Secretário da Saúde Sallum Kalil Neto.

Para os  munícipes não poderia ser indicado por estar respondendo a processos.

Para o prefeito Paulo Pinheiro a justificativa para a indicação a declaração foi que o processo estava em andamento portanto nada justificaria não indicá-lo.


6)   Munícipes querem transparência e dado conhecimento ao Conselho Municipal da Saúde:
-  que haja o acompanhamento de todas as sindicâncias pelo Conselho de Saúde.

-  que seja apresentado o relatório das seringas descartáveis  para diabéticos que foram denunciadas,  Fornecedor, responsável pela compra, total de unidades e  preços praticados.

-   que seja apresentado o relatório das fraldas que foram denunciadas?  Fornecedor, responsável pela compra, total de unidades e  preços praticados.


- o Corregedor Geral Sr. Sergio Roberto Pardal da Silva de posse das
20 horas de áudio com denúncias de desvios praticados (primeira denúncia da Saúde) informe  quais foram as medidas reguladoras sugeridas à ADM PAULO PINHEIRO e a relação dos processos que  foram encaminhados à Justiça.


 -  apresentação do relatório final -  com a recusa da CPI pelos 18 vereadores, única oposição foi o Vereador Edison Parra, o líder de Governo Jorge Salgado declarou a formação de Comissão Legislativa para acompanhar o processo. Comissão formada pelos vereadores aliados Jorge Salgado, Carlos Seraphim e Chico Bento.


-  Auditoria  - que os contratos firmados pela Secretaria da Saúde sejam auditados com acompanhamento do Conselho da Saúde e que seja apresentado relatório final em reunião pública.


20 de ago. de 2014

Saude - Reunião pública de 20/08/2014

O Conselho Municipal da Saúde de São Caetano a partir dos 2 conselheiros representantes dos usuários SR. ROBERTO CANEVAZZI e PAULO BENEVENTO e munícipes está aos poucos com diálogo sério e responsável dialogando com os Poderes Públicos com alertas para regularização e também com sugestões para que a prestação de serviços de saúde seja a mais regular possível.

(**) link do video relato completo


1. CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO CAETANO DO SUL foi convidado pelo  Tribunal de Contas , SR. ROBERTO CANEVAZZI que se fez acompanhar do SR. ROBERTO SALMAZO) para fornecer algumas informações sobre:

-  regularidade das reuniões.

-  regulamento  (minha obs. ele está ultrapassado e há mais de um ano o conselho tenta sua modernização sem mexer na lei).

- conselheiros fazem relatórios conclusivos quadrimestrais da gestão - dispositivo legal (minha obs. não fazem e o comparecimento de conselheiros titulares é quase insignificante e poucos se manifestam).

- escândalo das irregularidades na Saúde (minha obs. não foi entregue nenhum relatório conclusivo das investigações seja pela Prefeitura seja pelo Legislativo).

- custo de alguns medicamentos comprados acima do valor de mercado (obs. Tribunal irá notificar o Município;

- folhas de pontos assinadas antecipadamente (obs. Tribunal irá notificar o Município).

- presidente do Conselho x secretário da saúde - apesar de não obedecer a Resolução terceira diretriz de que o Presidente do Conselho deve ser eleito,  entretanto nenhuma das  instâncias  da Saúde obedece a Resolução seja  Secretário e/ou Ministro da Saúde que acabam sendo os Presidentes dos Conselhos da Saúde.



DEMAIS INDICAÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

- capacitação  aos conselheiros municipais da saúde (minha obs. até a presente data não houve nenhum curso de capacitação.

- Em desacordo com a Lei - é  irregular que representante do Legislativo (vereador quando assume o cargo) seja membro do Conselho Municipal da Saúde (minha obs. SR. AIRTON LAURIANO).

- conselho continua sem sala própria para as atividades e reuniões da Mesa Diretora (sala, computador, impressora, telefone e material de escritório básico - papel, caneta, borracha, régua, grampeador) (minha obs. ofereceram a Sala de Conselhos na Câmara - que oferece apenas mesa e cadeiras - como será resolvido os demais itens necessários).

- imprescindível a digitalização e arquivo de atas,  livro de presença e demais documentos recebidos e enviados pelo CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. (minha obs. tudo em papel e ata grampeada no livro).

- atendimento a lei federal 12994  -  piso salarial dos agentes de saúde, em torno de R$ 1.082,00.



FARMÁCIA DE ALTO CUSTO MARIO COVAS
Será transferida essa semana para São Caetano do Sul de acordo com ofício recebido pelo Secretário Municipal da Saúde Sr. Mario Chekin (20/08/2014).

Nota:  Parabéns ao Conselho Municipal de Saúde,  Secretário de Saúde Municipal e munícipes  que intermediaram com a Secretaria da Saúde Estadual  a importância de se ter a farmácia de alto custo em São Caetano do Sul.



SERVIÇOS MÉDICOS

CENTRO DE ONCOLOGIA
- inconformidades - não há computador, impressora, não tem copiadora para utilização do quadro técnico.

- prontuário de serviços de quimioterapia - em razão de atender ao faturamento e cobrança  não fica disponível no intervalo de 15 a 20 dias e isso está comprometendo o atendimento de  intercorrências médicas nesse período. O médico fica sem acesso ao prontuário por razões puramente comerciais.

O serviço prestado pelo INSTITUTO VIEIRA DE CARVALHO é apenas quimioterapia?  custo?



- continua a demora de 15 dias para iniciar o tratamento de quimioterapia, talvez  por razões comerciais. Essa inconformidade já foi denunciada e relatada em ata anterior.

O secretário da Saúde declarou que o prazo máximo para o inicio da quimioterapia segundo a Central de Regulação (Hospital São Caetano) hoje é de 5 dias.


- prazo de 60 dias para atendimento cirúrgico oncológico está sendo respeitado? obs. Secretário Municipal de Saúde r. Mário Chekin informa que o atendimento depende do  SUS e nem sempre consegue cumprir o prazo legal.




QUADRO TÉCNICO DE ONCOLOGIA

- funcionários são pagos pela Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano do Sul. Custo?

- horário de trabalho segundo o coordenador é até as 18 horas.

Inconformidade constatado por munícipe:  médicos  são dispensados às 14 horas por falta de usuários e estão sendo pagos pela carga horária até 18 horas.
Secretário da Saúde irá averiguar essa inconformidade.


MINHA OBSERVAÇÃO:  será que o mesmo "modus operantis" do quadro técnico da oncologia  não se constata em outras unidades de saúde municipal, ou seja, se faz um arranjo de atendimento para que acabe sobrando  1 a 2 horas no final do expediente, liberando antecipadamente os profissionais da saúde?



PRONTUÁRIO MÉDICO
- reunião  do Conselho Municipal da Saúde, Secretário da Saúde Sr. Mario Chekin,  técnicos da Secretaria responsável pela informatização municipal e o Jurídico  para traçar um estudo para informatização do prontuário médico com a colaboração de sugestões de usuários da Saúde.
Por que jurídico? há impedimento legal devido a possibilidade do prontuário ser fraudado  por profissional da saúde.



INFORMATIZAÇÃO DA SAÚDE
MINHA CONSTATAÇÃO:  deve ser prioridade que seja em 100% a informatização de todas as ações da Secretaria da Saúde no menor prazo possível.


CONSELHEIROS ELEITOS
- SUBSTITUIÇÃO  não é acompanhada de documento formal da entidade representativa e a justificativa da troca de representante.

- SUGESTÃO:  que após a leitura da ATA da reunião anterior seja informado aos presentes quais são os conselheiros presentes à reunião, se são titulares ou suplentes, e a entidade que representam.


Minha observação, salvo 1 ou 2 exceções, os conselheiros titulares não fiscalizam e sequer visitam as unidades da saúde para constatar a regularidade dos serviços e informar as inconformidades à Secretaria da Saúde para regularização.


PRONTO SOCORRO ALBERT SABIN
- limpeza geral deficiente  (domingo 17/08/2014 - 5 horas da manhã) - também denunciada por outros usuários ao Conselho Municipal de Saúde.
- a falta de água potável e copos
- denuncia de inconformidade no atendimento de usuária levada pelo SAMU  que sofreu queda e não foi realizado procedimento médico porque o tomógrafo queimado e prontuário não estava disponível e raio x não realizado com a justificativa que não houve osso quebrado (?).
Obs. novamente prontuário seguiu para o  setor faturamento ficando o usuário sem as informações que deveriam estar disponível.
A usuária foi dispensada ás 8 horas da manhã. (!).


Minhas perguntas: 
qual  prestação de serviços foi faturada uma vez que apenas ministraram Dipirona injetável?
qual é a justificativa médica para essa qualidade de serviço prestado - domingo 17/08/2014 - 5 horas da manhã)



QUEIMA DE  EQUIPAMENTOS
urgente instalação de dispositivos para evitar a queima de equipamentos e não apenas uma MANUTENÇÃO CORRETIVA.


SECRETÁRIA DA SAÚDE
Secretário Municipal da Saúde  Sr. Mario Chekin se coloca á disposição para dialogar com todos os moradores nos assuntos pertinentes à saúde, não só para denúncias como também para sugestões para melhorar a qualidade dos serviços municipais.
 
 

MAIS UM PROGRAMA

 
PROGRAMA CONVIVER MELHOR - 3ª E 4ª IDADE - POLITICA PÚBLICA
ADM PAULO PINHEIRO
Secretário Municipal de Saúde de São Caetano finaliza a reunião convidando para o lançamento no dia 21/08/2014 no Centro Integrado de Saúde e Educação da Terceira Idade (CISE) João Castaldelli (Avenida Presidente Kennedy, 2.400, no Bairro Olímpico) para atender em  São Caetano do Sul 5.283 moradores com mais de 80 anos.
E informa que o munícipio tem 22.000 moradores com idade acima de 65 65 anos.



(**) VIDEO RELATO DA REUNIÃO PÚBLICA