Sustentável

Sustentável

2 de dez. de 2011

O hall da recepção municipal fala muito............

De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto (Rui Barbosa)

Qualquer semelhança com a atualidade seria simplesmente mera coincidência?

Moradores do Bairro da Fundação, nesses últimos 4 anos vimos a dificuldade de fazer valer a nossa Cidadania em questões básicas da nossa melhor qualidade de vida (segurança, lixo, poluição ambiental).

E  lá fomos, de novo, tomar "chá de cadeira" para mais uma vez reivindicar ações de segurança de responsabilidade municipal, limpeza pública municipal e proteção animal municipal, que acabou se tornando mais uma lição de Cidadania.

Passa de tudo pelo hall da recepção municipal ........: velhos caciques de partidos nanicos que tomam a benção semana sim, outra semana também, três vereadores inexpressivos,  assessores que circulam para cima e para o lado, dois suplentes do cargo legislativo, reuniões, outras reuniões, e o protesto do morador de "mais idade" que ligou antes, marcou hora e que na hora "h" a secretária, sim a secretária do gabinete, não poderia atendê-lo porque estava ocorrendo uma reunião................. e sai o morador sem antes comentar: aqui só se faz reunião.... (?).

Advogados........ médicos...........comerciantes .....  moradores/clientes..........  que vieram só "dar uma palavrinha" a este ou aquele.

Mas voltando aos que "giram" em torno da administração pública .................. dá para constatar que já começou a "corrida" eleitoral..................... porque aqueles que por alí passaram não estão preocupados com o coletivo, mas  qual pode vir a ser o benefício com a eleição de 2012.

E pelos bairros os aspirantes a cargos legislativos já começaram a se movimentar e prometem e oferecem de tudo: desde estágios até fardos de fralda geriátrica, são o que chamamos de "escadas" para os caciques partidários, aqueles que se recusam a largar  o "osso" ou melhor,  a influência de decidir, esse sim, esse não.

Para estes "jurássicos"  é importante  deixar claro que estão "colaborando" com a máquina administrativa para as próximas eleições sejam elas em 2012....................2016..................... e essa ação passa de pai para filho, de tio para sobrinho .......................

E assim terminou um dia de observação cidadã do morador,  e os próximos amanhás virão e se repetirão de novo, de novo até que se quebre esse circulo vicioso, clientelista e hereditário.

29 de nov. de 2011

Conselho Municipal de Meio Ambiente

De acordo com o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) – Lei Federal 6938/1981 – artigo 6º e artigo 20 da Resolução 237/97 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA ) e no principio da participação popular integrante do Direito Ambiental.

Da mesma forma que ocorre na representação nacional, CONAMA o CONDEMA deve ter como principio a participação representativa local.

Os conselhos municipais de meio ambiente são órgãos constituídos cujos membros são escolhidos pelo Poder Executivo (governo, empresariado, universidades, trabalhadores e sociedade civil) com o objetivo assessorar a Prefeitura, suas secretarias incluindo a secretaria municipal de meio ambiente.

Nos assuntos de sua competência devem também funcionar como um fórum para se tomar decisões, podendo possuir um caráter deliberativo, consultivo e normativo porque criação de leis é uma exclusividade do Poder Legislativo, os Vereadores.

E infelizmente S.C.Sul o CONDEMA  foi praticamente inerte em adotar políticas públicas “concretas” ambientais, o que nos vimos foi apenas cumprimentos das agendas estaduais.


Qual deveria ter sido a postura do primeiro Conselho e que esperamos seja do segundo Conselho e os demais  constituídos por membros selecionados pela ADM de São Caetano do Sul:


- que os moradores sejam informados sobre o planejamento, as consultas e resultados das reuniões realizadas.


- exercício salutar da “cultura” de responder aos questionamentos da sociedade.


- fiscalizar a política ambiental e propor sugestões ao Executivo


- acatar sugestões da sociedade civil e criar um canal de relacionamento, não burocrático, mas efetivo para melhorar a questão ambiental em S.C.Sul.


- que os conselheiros tenham posturas independentes e não subservientes ao Poder Executivo, demonstrando atitude política para as questões ambientais.

Devemos exercitar a cultura de que os conselhos públicos devem ser orgãos  independentes , não devem ser controlados e/ou subordinados ao Poder Público, para que tenham caráter deliberativo e seus pareceres técnicos considerados documentos oficiais, quando o posicionamento de um conselho público não for  acatado, ou se tratar de desinformação ou má fé dos agentes públicos envolvidos.