ADM Paulo Pinheiro - Relato reunião pública Saude 19/11/2014

Antes de relatarmos o mais recente escândalo da saúde, a falta de remédios,  vamos refletir sobre o ATENDIMENTO DA ONCOLOGIA  que continua INSATISFATÓRIO.

Dia 27/novembro é o dia nacional de combate ao câncer.

E sabemos que tratamento oncológico é um filezão para aqueles que enxergam como um grande negócio.
A má qualidade relatada na reunião pública  de 19/11/2014 assim como em outras reuniões implica em novos prestadores de serviço e/ou fornecedores mais "qualificados" pela ADM PAULO PINHEIRO.

CENTRO DE ONCOLOGIA DE SÃO CAETANO DO SUL

Coordenador do programa municipal de oncologia: Valter de Oliveira Filho

Prestador de Serviços:   Instituto do Câncer Dr. Arnaldo Vieira de Carvalho (IAVC)

Profissionais da Saúde:   Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul 

Declaração em 22/abr/2013 -  "Centro de Oncologia Luiz Rodrigues Neves conta com uma equipe de quatro oncologistas, dois assistentes sociais, uma psicóloga, duas enfermeiras e duas recepcionistas. 

Em um ano de atividade, o pessoal que atua na unidade promoveu 3.149 atendimentos". 

http://www.saocaetanodosul.sp.gov.br/interna.php?conteudo=6124

08/NOV/2013 -  Serviços de quimioterapia irregular por razões contratuais. Novo contrato assinado.

19/NOV/2014  -  durante a reunião pública houve a denúncia de irregularidade no atendimento, demora, atrasos.  

-  que serviços são realizados somente após pagamento antecipado pela Prefeitura de São Caetano do Sul.

- que pacientes terminais de medicação para alívio das dores,  após atendimento emergencial no PS tem que retornar ao Centro de Oncologia para nova consulta. Burocracia que acarreta mais custos planilhados.

- serviços constantes de contrato não estão sendo prestados.

- mão de obra constante do contrato não está sendo cumprida.

 

E vamos aos comentários para as irregularidades nos Serviços de Saúde que a ADM PAULO PINHEIRO não pode alegar desconhecimento:

Vídeo da reunião de 19/11/2014     http://youtu.be/1T6SuHdBKeA

O primeiro escândalo (2013) que veio á tona com 20 horas de áudio não foi dada a devida transparência aos  munícipes e sequer ao Conselho Municipal da Saúde.

Houve a iniciativa do Vereador Sr. Edison Parra de instalar uma CPI porém os demais 18 vereadores NÃO ACEITARAM.

O Vereador Sr. Jorge Salgado líder governista subiu à Tribuna e declarou que seria formada uma COMISSÃO DE VEREADORES:  JORGE SALGADO, CARLOS SERAPHIM E CHICO BENTO  que acompanharia as investigações.

Até a presente data (19/11/2014) a comissão NÃO APRESENTOU NENHUM RELATÓRIO CONCLUSIVO.

Durante todo ano de 2013 as reuniões públicas do Conselho Municipal da Saúde tiveram  munícipes reclamando da falta de medicamentos,  irregularidade de atendimento e/ou exames  e a ADM Paulo Pinheiro declarando estar tudo "regular". Idem para 2014.

SETEMBRO/2013 -   Sr. Lazaro Roberto Leão, superintendente do Complexo Hospitalar Municipal de São Caetano do Sul e integrante do Conselho Municipal da Saúde, representante titular da OSS Fundação ABC, ao ser questionado informou que a despesa com medicamentos gira em torno de R$ 1.500.000,00/mês.

NOVEMBRO/2014 - Sr. Sallum Kalil Neto - Secretário da Saúde interino declara que a despesa com medicamentos é de R$ 1.200.000,00.

PERGUNTA:  segundo declaração do Sr. Lazaro Roberto Leão o novo contrato vigente sofreu acréscimo por aumento de demanda é imprescindível dar conhecimento quais foram as variantes comparativas?.

OUTUBRO/2014 - FALTA DE REMÉDIOS NAS UNIDADES DE SAÚDE CONTINUAM SE REPETINDO.

"Afastado da Secretaria de Saúde de São Caetano por falta de medicamentos nos postos da cidade, Mário Chekin responsabilizou a FUABC (Fundação do ABC) pelo desabastecimento nas unidades (**)

(**)   http://www.dgabc.com.br/Mobile/Noticia/1056464/mario-chekin-culpa-fuabc

 

ANO 2013 - INFORMAÇÕES DE ACORDO COM AS REUNIÕES PÚBLICAS.

1)     A ADM PAULO PINHEIRO no primeiro semestre de 2013 manteve tratativas com a FUNDAÇÃO ABC que venceu e segundo Sr. Lazaro Leão as partes firmariam um novo contrato com acréscimo de valores devido a demanda.

Esse contrato foi negociado pelo ex-Secretario da Saúde Sallum Kalil Neto e Sr. Lazaro Leão declarados de forma pública, demais negociadores não temos conhecimento.

2)   Não foi autorizado vistas do Conselho de Saúde ao contrato que estava acordado. Segundo uma das auxiliares que acompanharam o Secreetário da Saúde em exercício Sr. Sallum Kalil Neto,  afirmou que não havia a obrigatoriedade legal da participação do Conselho, cabia ao Conselho vistas após a assinatura do mesmo.

3)    Remédios – durante reunião pública há explicação dada pela irregularidade no fornecimento que não convenceu.

Munícipes questionaram o por que não havia um Almoxarifado Central na cidade?

A argumentação pública do Diretor de Saúde e sua auxiliar presente  não convenceu.

A engenhoca explicada: a UBS pedia, a Fundação procedia compra, logística de transporte de acordo com a solicitação, sempre individualizada.

Munícipes e conselheiros não concordaram com a logística de abastecimento praticada, já no primeiro semestre de 2013.

4)    Confirmando o desacordo que os munícipes já manifestavam no primeiro semestre de 2013, sugerimos apresentar ao Conselho Municipal da Saúde a partir de reunião extraordinária:

- quais são as cláusulas que possibilitam a quebra de contrato com a Fundação ABC?

- cláusula de  serviços de compra, transporte e distribuição (para medicamentos,  insumos, materiais, equipamentos e  mão de obra) a serem prestados e caso não fiquem claros seja promovido um aditivo de contrato com esse detalhamento?

- cláusulas que mudaram se comparados com o contrato anterior?

5)    Sr. Marco Antonio Santos Silva, hoje levado à presidência da FUABC , foi indicado pelo Prefeito Sr.Paulo Pinheiro .

Obs.    Anteriormente era o homem de confiança de Paulo Pinheiro que mesmo  não havendo provas, admite-se a hipótese de que participou colaborando com o ex-Secretário da Saúde Sallum Kalil Neto.

Para os  munícipes não poderia ser indicado por estar respondendo a processos.

Para o prefeito Paulo Pinheiro a justificativa para a indicação a declaração foi que o processo estava em andamento portanto nada justificaria não indicá-lo.

6)   Munícipes querem transparência e dado conhecimento ao Conselho Municipal da Saúde:

-  que haja o acompanhamento de todas as sindicâncias pelo Conselho de Saúde.

-  que seja apresentado o relatório das seringas descartáveis  para diabéticos que foram denunciadas,  Fornecedor, responsável pela compra, total de unidades e  preços praticados.

-   que seja apresentado o relatório das fraldas que foram denunciadas?  Fornecedor, responsável pela compra, total de unidades e  preços praticados.

- o Corregedor Geral Sr. Sergio Roberto Pardal da Silva de posse das
20 horas de áudio com denúncias de desvios praticados (primeira denúncia da Saúde) informe  quais foram as medidas reguladoras sugeridas à ADM PAULO PINHEIRO e a relação dos processos que  foram encaminhados à Justiça.

 -  apresentação do relatório final -  com a recusa da CPI pelos 18 vereadores, única oposição foi o Vereador Edison Parra, o líder de Governo Jorge Salgado declarou a formação de Comissão Legislativa para acompanhar o processo. Comissão formada pelos vereadores aliados Jorge Salgado, Carlos Seraphim e Chico Bento.

-  Auditoria  - que os contratos firmados pela Secretaria da Saúde sejam auditados com acompanhamento do Conselho da Saúde e que seja apresentado relatório final em reunião pública.