Por que chegamos à Agenda 21 e com quais propósitos?
Moradores à beira de um ataque de nervos perante o descaso com nossa qualidade de vida se mobilizaram após alguns episódios e fomos agregando informações.
Em 20/03/2008 tomei conhecimento da Agenda 21 e que para a agenda local alguns pontos são destacados:
De fato, a Agenda 21 local transforma completamente as relações entre as autoridades municipais e as comunidades no planejamento e execução das políticas públicas.
É preciso que o governo local tenha vontade, coragem para inovar e evite iludir os cidadãos com uma "comissão de fachada".
A sociedade civil pode começar com ações que visem a "mudança de mentalidade" :
- do impacto de suas ações sobre o meio ambiente
- valores e objetivos a serem propostos ao governo municipal
- sugerir um cronograma e formas de monitoramento e avaliação das ações implementadas bairro a bairro.
E criamos a página no Orkut Tribuna Livre e entre outros houve a publicação do convite sobre o ciclo de palestras sobre Meio Ambiente 04/06/2008 (convite enviado através do Orkut pelo SombreAr)
No dia 4/6/2008 das 19h às 22h, haverá ciclo de palestras sobre os seguintes temas: Energia e Meio Ambiente (ministrada pelo professor Dr. Roberto Peixoto, do Instituto Mauá de Tecnologia), Preservação do Meio Ambiente (com a professora Dra. Marta Ângela Marcondes, da Universidade IMES) e Conscientização Ambiental Como a Única Alternativa para a Vida (explicada pela professora Dra. Sueli Torossian, da Faculdade Editora Nacional - Faenac). As conferências serão direcionadas aos professores, diretores, universitários e população interessada, no auditório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Elvira Paolilo Braido (Rua Lisboa, 399, Bairro Oswaldo Cruz).
http://www.saocaetanodosul.sp.gov.br/pagina.asp?ID_Pagina=9685
Comentamos antes de irmos:
De extrema importância para nós moradores, uma vez que em S.C.Sul NÃO TEVE NESSES 3 ANOS UMA POLÍTICA MUNICIPAL EFETIVA PARA:
Energia e Meio Ambiente: Incentivo municipal para utilização de energia limpa para diminuir os índices da poluição em S.C.Sul que são elevados.
Não basta dizer que a posição geográfica “favorece” a poluição, mas criar mecanismos de proteção que minimizem a poluição em S.C.Sul
Preservação do Meio Ambiente: Não existe em S.C.Sul uma política municipal efetiva de preservação do Meio Ambiente.
Existem ações populares e intervenções do MP – Promotoria do Meio Ambiente com aplicações de ações compensatórias para crimes ambientais.
Fazer campanha, distribuir plantinhas, kit camiseta e boné, são importantes, mas infelizmente não produzem efeitos concretos porque os gestores municipais não têm ações públicas que mudem a cultura ambiental em S.C.Sul.
Conscientização Ambiental COMO A ÚNICA ALTERNATIVA PARA A VIDA: Não existe em S.C.Sul uma política municipal efetiva de Conscientização Ambiental COMO A ÚNICA ALTERNATIVA PARA A VIDA.
Existe por parte do gestor público municipal ações mesquinhas e egoísticas para as questões ambientais em S.C.Sul nos últimos 3 anos.
Estão “empurrando de barriga” questões ambientais sérias até onde der. E esse não é o papel que se espera de um gestor público responsável.
E lá chegamos, embuidos de um espírito prá lá de verde:
Falou o representante da ONG. Desculpem mas o nome passou "batido", se preocuparam mais em distribuir um "folder", poderiam ter ilustrado mais, bastavam 5 minutos.
O tempo de cada palestrante foi de 20 minutos.
Público foi pequeno ou o auditório era muito grande? Não sei.
Energia e Meio ambiente - foi médio no seu conteúdo, poderia ter se aprofundado nas energias limpas.
Conscientização Ambiental Como a Única Alternativa para a Vida - foi bom mas poderia ter contribuído um pouco mais, explorando a importância da sociedade civil organizada ou não nas questões do direito ambiental.
Preservação do Meio Ambiente - não foi bom, porque houve a preocupação de falar do trabalho junto às comunidades históricas (os índios), mas de maneira muito superficial. Para quem tem um mínimo conhecimento da cultura indígena, faltou. Não teve sequer o paralelo entre as duas sociedades.
Presidiu o Diretor de Meio Ambiente Sr Osvaldo Aparecido Ceoldo, fala inicial e final. Desinteressante discorreu em termos estaduais sobre o alto valor que pagaremos pela água e foi só.
Maldade. Pode ser que êle não estava num bom dia para falar sobre as políticas públicas municipais para o meio ambiente em S.C.Sul.
No final apenas 2 perguntas da platéia. Público completamente disperso, interessado em outras conversas. E foi só.
Será que fomos num mau dia ou todas são assim?
Aproveitamos da oportunidade (baseados nos principios da Agenda 21) para distribuir aos palestrantes e a todos os ouvintes presentes DVD com o protesto e indignação de todo um Bairro – Fundação, material também entregue às autoridades municipais, estaduais e MP.
http://www.youtube.com/watch?v=QC1swJM9Bf8
E passamos a pesquisar mais informações sobre a Agenda 21, exemplos de implantação da Agenda local, levantamentos técnicos e propostas concretas que foram colocadas junto a Administração municipal para em parceria a sociedade civil implementar novos hábitos.
E em 01/janeiro/2010 reforçando nosso propósito de conscientizar mais e mais pessoas com relação ao descaso com o Bairro Fundação tornamo-nos assinantes do Forum Ag. 21 S.C.Sul formulando as seguintes questões relativas às ações da Agenda 21 local:
O forum Agenda 21 SCS - ESPAÇO VIRTUAL (yahoo) já tem proposta formal entregue ao Município?
Obs. Hoje sabemos que o Forum é apenas um instrumento para disseminar informações e os participantes é que podem apresentar propostas.
Todas as organizações civis ligadas ao Meio Ambiente de S.C.Sul assinaram a proposta?
Se afirmativo, já houve reunião com a Municipalidade para viabilizar a proposta aceita por todos do Forum?
E resposta por escrito da Municipalidade com referência à proposta apresentada do que pode e do que não pode ser viabilizado a curto prazo?
E constatei que de acordo com o exposto e as informações recebidas foram apenas iniciativas direcionadas – I Encontro de Meio Ambiente e Saude - para que S.C.Sul implantasse a Agenda 21 obedecendo o cronograma estadual e foi só.
Não ví (baseado em outras implantações de Agendas 21 locais) até o momento nenhuma publicação com estudos, gráficos relativos à situação ambiental de S.C.Sul que integraram a implantação da Ag. 21 S.C.Sul.
Outra questão que já foi colocada pelos moradores em julho/2011 às autoridades educativas e municipais é com relação aos 5 cursos de água que cortam a cidade de S.C.Sul.
Porque segundo anunciado na mídia local há um projeto sendo oferecido como uma ferramenta para verificar se as ações feitas na região têm efetividade e direcionar essas ações”:
A Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) desenvolveu metodologia para avaliar o quanto cada município contribui para elevar o nível de poluição dos rios que cortam a região. A primeira coleta do material para análise foi feita no dia 24 de outubro 2010, no município sãocaetanense. A escolha da cidade para o início do trabalho chamado “Indicadores de Poluentes Hídricos – IPH – na Região do Grande ABC, uma contribuição as Políticas Públicas: Projeto Piloto São Caetano do Sul”, deu-se pelo fato de São Caetano possuir a menor área territorial do ABC, ter apenas 5 corpos de água que cortam o município e por – segundo o poder público – ter 100% do seu esgoto tratado.
Ressalva dos moradores: 100% de seu esgoto mnicipal coletado.
Sugestão: maiores informações do referido projeto porque é noticiado na mídia a intenção deste projeto é oferecer uma ferramenta para verificar se as ações feitas na região têm efetividade e direcionar essas ações”.
Apesar de ter apenas 5 corpos de água, todos comprometidos, poluídos e são eles:
Rio Tamanduateí (Divisa de São Paulo e Santo André)
Rio dos Meninos (divisa com São Paulo e São Bernardo do Campo)
Nasce no Parque Terra Nova II, atrás da montadora Volkswagen, em São Bernardo, corre entubado sob o corredor do troleibus, todo o centro da cidade e a céu aberto a partir do Paço Municipal, fazendo divisa entre São Bernardo e Santo André; São Bernardo e São Caetano; São Caetano e São Paulo, desaguando no Tamanduateí, no bairro da Fundação, em São Caetano.
Córrego de Utinga (final da Av. Goiás - divisa com Santo André)
Córrego das Grotas (divisa com Santo André)
Córrego do Moinho - Av. Goiás (Corpo de Bombeiros)
Nasce no bairro Olímpico, em São Caetano (Conhecido no passado como córrego da Ressaca), corre entubado sob a Av. Keneddy e deságua no Tamanduateí.
As perguntas dos moradores aos estudos realizados:
Foram detectados em S.C.Sul nos 5 cursos de água a partir das divisas territoriais:
- quais pontos em S.C.Sul há um descarte maior de poluentes?
- a identificação físico-química desses poluentes (industriais?) (residenciais?) (de serviços?),
- e quais políticas já foram apresentadas à Administração Municipal que podem ser adotadas para S.C.Sul fazer a sua parte para não contribuir ainda mais com a poluição dos 5 cursos de água em seu território?
A implantação da Agenda 21 foi realizada ao meu ver de forma protocolar e não acrescentou nada em termos de novos rumos a diversos aspectos ambientais, foi educada, foi divertida, foi festiva mas muito pouco comprometida em diagnosticar a qualidade de vida dos cidadãos que trabalham, estudam e moram na cidade de S.C.Sul.
Novamente poderíamos ter sido um diferencial até pelo tamanho da cidade (15 km2) em termos de Agenda 21, Certificado Verde, Verde-Azul, etc...... mas ficamos no superficial e não nos aprofundamos em mudar hábitos ambientais cristalizados por gerações.