Importante nos indignarmos com as consequências dos desvios cometidos nas Administrações Públicas mas é imprescindível MOBILIZAÇÃO para convencer os parlamentares (federal, estadual e municipal) a criarem leis com MECANISMOS DE DEFESA E PENALIZAÇÕES SEVERAS ao desvio do dinheiro público.
CORRUPÇÃO É CULTURAL NO BRASIL
MOBILIZAÇÃO PELO PROJETO ORIGINAL
CORRUPÇÃO É CULTURAL NO BRASIL
A corrupção é resultado do egoísmo e da ganância das pessoas em querer levar vantagem em tudo.
O objetivo é "querer se dar bem".
E a corrupção é cultural onde pequenas, as crianças veem seus pais, familiares tendo ações corruptas em todas as camadas da sociedade.
Por exemplo quando se pergunta qual o valor deve ser preenchido no recibo ou nota fiscal está se oferecendo para facilitar um ato de corrupção.
NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A CORRUPÇÃO É SISTÊMICA
Algumas ações corruptoras na administração pública são tão comuns que passam por "ações normais".
Superfaturamento -superdimensionar preços ou quantidades. Empresas concorrentes entram em acordo, usualmente 3 empresas combinam e uma sai vencedora.
Direcionamento - quando a concorrência tem características técnicas que favoreçam empresas determinadas com antecedência, por exemplo: exigir atestado técnico específico, definir especificações técnicas , exigir tempo de experiência.Com isso excluem-se as demais concorrentes.
Supermedição de quantidades: contratos em que os pagamentos se faz com base em medição maior que serviços ou recursos executados ou empregados.
Supermedição por desvios de critério = quando serviço é contratado de uma forma e na medição outros critério são adotados, por exemplo: serviço de pintura mas na medição não se descontam portas e janelas.
Ou contrata uma estrutura metálica por tonelada e depois cobra-se perdas de construção do contratante.
Desvio de materiais - contratos por administração ou faturamento direto - o contratado desvia materiais adquiridos pelo contratante para outros fins.
Notas fiscais - contratos por administração ou faturamento direto - risco das notas fiscais "frias" serem incluídas no processo de cobrança
MOBILIZAÇÃO PELO PROJETO ORIGINAL
PROJETO DA LEI 4.850/2015 – 10 MEDIDAS CONTRA
CORRUPÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – por determinação do Ministro Luis Fux (14/dezembro/2016) o projeto volta para a Câmara sob a alegação que não foram obedecidas as regras de tramitação onde o projeto de iniciativa popular (2 milhões) não pode sofrer alterações (CONSTITUIÇÃO)
Ministro Gilmar Mendes sugere que pode ter havido
fraude nas assinaturas (?) e é corroborado pelo Presidente da Câmara Rodrigo
Maia.
Checada as assinaturas o projeto alterado volta para o Senado.
Por razões que se desconhece Ministro Luis Fux
arquiva o processo e fica o dito pelo não dito.
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| Presidente da Câmara Rodrigo Maia investigado pela LAVA JATO E pode numa eventualidade de vacância do cargo do Presidente assumir a cadeira até a eleição de 2018 |
Ao votar
contra as 10 medidas contra corrupção deputado legisla em causa própria
e infelizmente não é exceção e sim quase uma unanimidade entre deputados e
senadores.
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Como
votaram:
CONSTITUIÇÃO : para que um processo seja apresentado ao Congresso pela sociedade é necessário que, pelo menos 1% do eleitorado o subscreva em, ao menos 5 estados brasileiros que tenham no mínimo 0,3% do eleitorado nacional.
DEPUTADOS
FEDERAIS NÃO RESPEITARAM A CONSTITUIÇÃO ao promover alterações no projeto
popular.
A
delação da JBS, ODEBRECHT , OAS e demais provocam as mesmas
declarações dos políticos envolvidos em corrupção
POLITICOS, EM SUA MAIORIA É CONTRA AS MEDIDAS ANTI
CORRUPÇÃO
E agora cabe aos senadores votar projeto que veio da Câmara.
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2080604
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| Presidente do Senado, Eunicio Oliveira investigado pela LAVA JATO |
Dos 81 senadores, 32 estão sendo investigados pelo Supremo Tribunal Federal.
http://www.pragmatismopolitico.com.br/2017/02/lista-32-senadores-investigados-stf.html
SENADOR AÉCIO NEVES - O QUE PENSA O SENADOR SOBRE AS 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO.
https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/296404/A%C3%A9cio-a-gente-vai-votar-naquela-merda-das-10-medidas-contra-corrup%C3%A7%C3%A3o.htm
