Sustentável

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21 de out. de 2016

Auricchio, Prefeito eleito e agora?



2016 / NOV

Reflexão:  

Auricchio foi eleito muito mais pela sua história do que pela condição partidária.

Essa aprovação a partir da vitória nas urnas lhe dá a oportunidade de realizar gestão administrativa com qualidade.

Uma gestão administrativa também se faz com equipe administrativa e operacional com qualidade e aí temos uma encruzilhada.

COMISSIONADOS - A cada nova administração chegam a São Caetano do Sul os tais funcionários satélites (*) para se colocar à disposição para ocupar cargos públicos a cada 4 anos.

(*)  satélites porque orbitam  ao redor de figuras públicas, ora estão em Brasília, outras prefeituras, outras câmaras legislativas.

Otmizar a administração - hoje somos 149.162 habitantes, numa área de 15 km distribuídos em 15 bairros.

A ADM PAULO  PINHEIRO termina sua gestão  com 4.000 funcionários concursados e 4.800 comissionados (números aproximados).

Cansamos de ver comissionados zanzando pela rua Pará, Rua Visconde de Inhaúma, Rua Antonio Bento, Rua Perrela, Praça Arcoverde,  entre outras ruas da cidade.

E a partir de janeiro de 2017?  Muda?





2013 - no mesmo ano  que PAULO PINHEIRO era eleito São Caetano do Sul também foi destaque em publicação da  ONU - Pnud onde  pela terceira vez  (estudo 1991/2000/2010)  foi  considerada a cidade de maior índice de desenvolvimento humano (idh) do Brasil  =  0,862.

Propostas de governo:  manter os índices de idh, ações de renovação, gestão transparente, enxugamento da máquina, diminuição de secretarias.


SAUDE:   De acordo com as próprias palavras  do ex-Prefeito em entrevista vai deixar a herança de demanda de exames se não for igual, estará maior? 

CND - Certidão de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da união - estava vencida  em 2012 estará regular para o novo Governo?



ENTREVISTA  PAULO PINHEIRO  julho/2013

https://www.youtube.com/watch?v=hq57te_3Lu8


2016  -  ADM PAULO PINHEIRO -  Infelizmente as propostas não foram cumpridas na sua totalidade.




2016  -  AURICCHIO É ELEITO.





Vamos iniciar pela COMUNICAÇÃO.

2013  -  Uma das primeiras concorrências da ADM PAULO PINHEIRO foi licitação para publicações municipais e firmado contrato emergencial de comunicação. 
Opinião- causou estranheza as empresas ganhadoras.  Muita sorte?


2017 -   COMUNICAÇÃO ???  - fica a dica:  nada de dar "exclusiva" a jornalista.

Importante reunir vários veículos de comunicação de forma republicana.

Muitos se destacaram nessa eleição com comentários tendenciosos.

Péssimo   na disputa eleitoral de 2016 porque em muitos momentos o jornalismo não foi imparcial, quando  sua missão é informar, privando essas informações de juízos particulares que intentam a manipulação dos indivíduos.

Servil:  qual é a imparcialidade quando parentes tem cargo público na gestão e/ou se garantem com as verbas publicitárias municipais?




COMUNICAÇÃO DIRETA:  o Prefeito AURICCHIO declarou que irá manter comunicação direta com os munícipes pelo FACEBOOK.

Meu entendimento:  importante até para mensurar como seus secretários estão desenvolvimento as ações municipais de forma mais barata e resposta imediata  do que publicações marqueteiras em jornais locais e regionais 



INTERESSES COLETIVOS   -  E fica a pergunta dos munícipes: será que veremos o PREFEITO JOSÉ AURICCHIO JUNIOR no  exercício do cargo com desempenho compromissado com seus interesses pessoais e não republicanos,   que tantos males causam a sociedade como acontece em muitas cidades brasileiras e como constatamos na legislatura 2013-2016?

Será que constataremos em 2017 e anos seguintes?  







CORRUPÇÃO X COMPORTAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL



Qual será o comportamento administrativo AURICCHIO no combate aos desvios de recursos públicos?

É preciso mudar comportamentos ou seja, em vez de procurar cumprir suas promessas eleitorais em benefício da população, quando um corrupto é eleito, usa essas mesmas promessas para empregar amigos e parentes, para favorecer aqueles que colaboraram com suas campanhas ou para privilegiar alguns comerciantes “amigos” em detrimento de outros. 

Grande parte do orçamento do município é orientada em proveito do restrito grupo que assume o poder e passa a se beneficiar do orçamento da cidade. 

O combate às numerosas modalidades de desvio de recursos públicos deve, portanto, constituir-se em compromisso de todos os cidadãos e grupos organizados que almejem construir uma sociedade mais justa e equilibrada.

A  corrupção também utiliza empresas legalmente constituídas e com funcionamento normal.

Com o conluio dos administradores públicos cúmplices do “esquema”, tais empresas vendem ao município produtos e serviços superfaturados, ou recebem na contra-apresentação de notas que discriminam serviços não executados e produtos não entregues.

Tais fornecedoras ou prestadoras de serviço agem mediante acordo preestabelecido com o Prefeito e/ou seus assessores.

As empresas emitem  notas fiscais e a Prefeitura segue todos os trâmites administrativos de uma compra normal.

Quando é necessária uma licitação, monta-se todo o procedimento de forma a dirigir o certame para uma empresa “amiga”, dificultando ou impedindo a participação de outras.


Aproveitando, sugestões de determinações (canetadas cidadãs) administrativas, já em janeiro/2017:

-  fica determinado que em 2017  o remanejamento de verbas do orçamento - exercício 2018  será de 30% (máximo).

- fica determinado:  não haverá contratações de comissionados direta ou indiretamente pelas terceirizadas prestadoras de serviço.

- fica determinado:  revisão de todos os contratos:  EMPARSANCO, FUNDAÇÃO ABC  e demais contratos de serviços prestados e de alugueis de equipamentos, veículos para  São Caetano do Sul.

- fica determinado:  corte de 25% de despesas municipais.

- fica determinado:  congelamento dos contratos de publicidade por 2 anos.

Então fica determinado?   Sim?   Não?  Por que?



QUESTIONAMENTOS


Mais que debate para elaboração de programa de governo algumas perguntas pertinentes:

Quais serão as atitudes políticas e imprescindíveis para quebrar o circulo vicioso, cristalizado:

-    Comportamento administrativo  ADM, AUTARQUIAS E  FUNDAÇÕES:
contratação de funcionários fantasmas.
contratação de comissionados salvo secretários municipais.
contratação de funcionários utilizando-se terceirizadas.


-  Orçamento público - 2017
limitar a 20% o remanejamento de verbas públicas mesmo que a "canetada" do ex prefeito tenha sido 100%.
limitar a propaganda municipal pelo período de 36 meses (mínimo) .



-   Contratos - Auditoria  - preços x materiais  e/ou serviços
Saude, inclusive contratação terceirizadas.
Farmacia,  inclusive a prática de amostras gratis x fornecedor municipal
Educação,
Merenda Escolar,
Segurança.

Não me convenceu resposta de aliado  que os contratos "serão mantidos"  e ao vencerem serão objeto de novas licitações.



-  Mutirões de Saúde - prática da ADM PAULO PINHEIRO constante que, se diminuiu as filas nos ambulatórios, atendidos 40.000 usuários (?),  por outro lado, a demanda de exames causou e está causando uma demora desumana em alguns casos, principalmente àqueles sofreram  intervenções cirúrgicas.

O economez , se favoreceu os prestadores de serviços médicos,  não compensou em  qualidade aos munícipes da cidade.


-    Contratos e concursos públicos:
Mudança administrativa para eliminar de vez práticas venais e inconformidades de normatizações:
combater a prática de aditivos que na maioria visam "beliscar" verbas públicas com aparência legal.

elaboração de editais de licitações públicas.
dar conhecimento público dos editais de licitações independente do cadastramento como fornecedores.
comissão julgadora de licitações
concursos públicos com lisura e sem apadrinhamento antes dos resultados.



-  Dar conhecimento de todas as ações administrativas.




Agosto 2016





VICE PREFEITO - BETO VIDOSKI





Fica a minha pergunta :   o comportamento político do vice prefeito:

será pro ativo?

será um colaborador atuante?  por exemplo junto à Secretaria de Planejamento e Gestão aproveitando sua experiência administrativa?



Opinião:  a eleição foi mérito dos governos anteriores de AURICCHIO e muito menos por escolha partidária, então BETO VIDOKI terá 4 anos para mostrar suas atitudes políticas e convencer que a escolha do vice foi acertada e trará, de fato, qualidade à gestão municipal.

20 de out. de 2016

Rabiscos retratados



"...Gracias a la vida que me ha dado tanto

Me ha dado el sonido y el abecedario

Con él, las palabras que pienso y declaro..."(Mercedes Sosa)






E vou seguindo observando e retratando pessoas e vidas.





http://rabiscosretratados.blogspot.com.br/2016/05/prometo-cuidado.html

19 de out. de 2016

Vereadores eleitos e agora?

Durante a disputa eleitoral de 2016  muitos dos  candidatos a vereador  foram os camaleões e democraticamente escolhemos nossos candidatos e 19 foram os mais votados.



Vereadores  2017 - 2020


E fica a pergunta dos munícipes: será que veremos vereadores  no  exercício do cargo com desempenho parlamentar compromissado com seus interesses pessoais e não republicanos,   que tantos males causam a sociedade como acontece em muitas cidades brasileiras e como constatamos na legislatura 2013-2016?

Será que constataremos em 2017 e anos seguintes?  


Hoje são raros os casos, em que temos vereadores quase 100%  independentes dessa estrutura de poder pelo poder.

A maioria dos vereadores  já no início do mandato, mais de uma vez se comprometem, podendo ser mencionado aqui, como regra geral, que muitos vereadores já passam direto para bancada do governo para receberem o poder de indicar pessoas para exercício dos cargos comissionados na Administração, Fundações e Autarquias assim como por via indireta pelas empresas terceirizadas que atendem o Município.

Qual vereador terá realmente isenção para votar contra um projeto do governo, quando tem nesse mesmo governo, uma enxurrada de cargos comissionados na Administração, Fundações e Autarquias assim como por via indireta pelas empresas terceirizadas que atendem o Município?

Fiscalização das contas públicas: fica comprometida,  pois como o vereador fiscalizará o prefeito com a independência que deveria ter, se acaso denunciar algo ilícito, perderá de imediato a “boquinha” como se diz dos cargos que têm na Administração, Fundações e Autarquias assim como por via indireta pelas empresas terceirizadas que atendem o Município.

É uma situação que infelizmente é regra geral e que se fosse  exceção com certeza teríamos uma melhora substancial em nossa política e que influenciaria diretamente o próprio povo tão desacreditado nesse momento.

Não queremos que os vereadores, assim como nos últimos 4 anos foram
subservientes a políticos que chegaram a São Caetano do Sul e correram  feito “corderinhos” como se diz e perdão pela expressão da palavra ficaram “babando” esquecendo que serão meros cabos eleitorais em eleições majoritárias.



FISCALIZAÇÃO   -  DEVER LEGISLATIVO

As atividades do vereador não podem ser resumidas apenas a emitir indicações e requerimentos  

Requerimento é o instrumento legislativo apresentado  pelo Vereador, Bancada ou pela Mesa Diretora cuja finalidade é a de exigir informações do Poder Executivo, no prazo máximo de 30 dias, conforme determina a Constituição Municipal. Precisa de aprovação em Plenário.

30 dias e em São Caetano do Sul?


Indicação é o instrumento legislativo aprovado pelo Plenário ou pela Mesa Diretora cuja finalidade é a de sugerir que Prefeito e/ou outro orgão tome as providências que lhe sejam próprias. 

Por exemplo: o Vereador pode provocar a Secretária de Obras e  da Saúde que providenciem a reforma de uma unidade hospitalar .

O Prefeito pode ou não aceitar a indicação.


Fiscalização -   Existe ainda uma função ligada ao cargo de vereador que é fundamental para a própria saúde da nossa democracia. Trata-se da fiscalização das ações do Poder Executivo municipal – ou seja, das ações do prefeito. 

O ato de fiscalizar torna mais equilibradas as ações do Poder Executivo. Isso é essencial para que o poder do prefeito não se torne tão grande que o deixe acima da lei, como um monarca ou um ditador.

É por isso que a lei prevê expressamente alguns deveres importantes dos vereadores em relação à prefeitura, como:

· Fiscalizar as contas da prefeitura, de forma a inibir a existência de obras superfaturadas e atrasadas;

· Fiscalizar e controlar diretamente os atos do Poder Executivo, inclusive da administração indireta (por exemplo, visitar órgãos municipais e fazer questionamentos por escrito ao prefeito, que é obrigado por lei a prestar esclarecimentos em até 30 dias);

· Criar comissões parlamentares de inquérito;

· Realizar o chamado controle externo das contas públicas, com ajuda do Tribunal de Contas do Estado ou do Município responsável.


Aprimorar as leis munipais  Não precisamos necessariamente de novas leis, mas de leis melhores, mais organizadas, que atendam a todos de maneira democrática, respeitando a constituição.


POR QUE NÃO COMEÇAR PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO?



Ou será que irá se camuflar em camaleão por 4 anos?


Camaleão


O camaleão é rei da enganação
Ele muda a cor conforme o momento
 Se adéqua a tudo independe do tempo
O importante é manter a sua posição
Pra abater a presa com muita precisão
E dar o bote mortal no tempo favorável
Ele se mostra amigo , lento e afável
Lembrando o astuto politiqueiro
Que se finge de morto pra pegar o coveiro
Permanecendo no pleito pra ser governável.

A camuflagem é questão se sobrevivência
É tudo por tudo senão ganha nada
É a cadeia da vida a ser preservada
A estratégia é sórdida mais tem excelência
O tempo e o espaço lhe dão ciência
Que ser camaleão é saber blefar
Pra com sua língua PODER degustar
A presa que é abobalhada
Que na floresta urbana não vai a nada
E o camaleão vai se destacar....
(Autor D. Ciryllo)