Reflexão cidadã
Bairro Juréia, São Sebastião SP
EMBARGO - AÇÃO PÚBLICA MP SP DESDE 1997.
CLUBE DE LAZER LITORÂNEO MP SP DESDE 1992
MAIS 3 TERRENOS ADQUIRIDOS APROVEITANDO O EMBARGO , DESMATADOS E SENDO UTILIZADOS.
PRAÇA TUPY (SENDO AJEITADA) frente ao clube e de frente para o mar .
2018
Correio, energia elétrica, telefonia, água para atender imoveis próximos à praia, pousadas (muitas depois de 2004), restaurante, clube de lazer litorâneo do MP SP desde 1992 acrescidos de terrenos laterais comprados durante o embargo que foram desmatados e são utilizados até a presente data.
Loteamento. Iniciado em 1984 com todas as licenças municipais realizadas
2017
Começam as obras e aí começam os embates com nítidos interesses direcionados e não visando o coletivo.
MP SP NÃO PROPÕE NENHUM TAC.
NUNCA TEVE A INTENÇÃO (1997 A 2014)
Opinião cidadã a partir de um episódio publicado (2022)
LEILÃO ENTRE MUITOS AUTORIZADOS PELO MP SP X IPTU
Publicado alerta no canal para proprietários de lotes embargados página Bairro Juréia
OPINIÃO
A partir de uma observação de proprietário de lote em 05 de fevereiro de 2022
LEILÃO DE LOTES EMBARGADOS PELO MINISTÉRIO PUBLICO DE SÃO PAULO
LEILÃO DE LOTES EMBARGADOS PELO MINISTÉRIO PUBLICO DE SÃO PAULO
https://www.leilaovip.com.br/lote/imovel-terreno-praia-da-jureia-sao-sebastiao-sao-paulo-500135?fbclid=IwAR3IGua84SqJY8OFwPQ7TM3z3CuBgryZayYKKbitDWHUEMsAQdsaqyCCdYA
Recebida mensagem de proprietário associado PROJUREIA
"Sim, eu compreendo sobre o quê o leilão é. Mas me causou estranheza pelo valor alto para o comprador não poder construir. E, se pela divida a prefeitura toma por direito o terreno p leiloar"
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REFLEXÃO E OPINIÃO
REFLEXÃO E OPINIÃO
História anos 90 onde a comunicação era menos transparente. criou-se uma situação imobiliária onde interesses de poucos sobressaía sobre os interesses coletivos.
1998-2022 EMBARGO do loteamento que a PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO declara SER LEGAL de acordo com as leis ambientais na época.
1998 - 2013. PROMOTORIA MP de SP entulha com páginas e mais páginas e se cria um processo civil com argumentos que ONDE NUNCA HOUVE o interesse de promover o TAC (termo de ajuste de conduta) .
1998 - 2013. PROMOTORIA MP de SP entulha com páginas e mais páginas e se cria um processo civil com argumentos que ONDE NUNCA HOUVE o interesse de promover o TAC (termo de ajuste de conduta) .
TAC. Ação onde as partes se reúnem para, a partir da denúncia acordarem ações equalizadoras para não parar obra/serviço.
Pausa
ENTULHAR DE PAPELADA muito comum quando se quer protelar uma decisão ou a possibilidade de um TAC até para melhorar o andamento de processos/ concorrências/ serviços.
Pesquisando o processo temos a seguinte situação situação:
1998 - 2022 PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO declara loteamento ser legal de acordo com as leis ambientais da época.
Pausa
ENTULHAR DE PAPELADA muito comum quando se quer protelar uma decisão ou a possibilidade de um TAC até para melhorar o andamento de processos/ concorrências/ serviços.
Pesquisando o processo temos a seguinte situação situação:
1998 - 2022 PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO declara loteamento ser legal de acordo com as leis ambientais da época.
E assim se vê no DIREITO de emitir IPTU, incluir o devedor na DÍVIDA ATIVA .... e processar o devedor do lote embargado que não pode cercar seu lote com arame.
JUIZES / PROMOTORES MP SP leem e interpretam a lei e decidem cada qual do seu jeito.
Alguns entendem os argumentos de que uma vez o LOTE EMBARGADO SEM POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO não deve ser penalizado por cobrança de IPTU por serviços que não são prestados.
Outros, interpretam de forma contrária e aí DECIDEM EM FAVOR DA PREFEITURA criando mais um ônus ao cidadão que NÃO COMPROU NA CARTEIRADA.
COMPROU confirmando na época que ERA UM LOTEAMENTO QUE OBEDECIA AS LEIS E NORMAS VIGENTES.
JUÍZES QUE ENTENDEM E AUTORIZAM O BLOQUEIO DE CONTAS BANCÁRIAS DE
PROPRIETÁRIOS DE LOTE EMBARGADO PARA PAGAR O IPTU DEVIDO (?).
JUÍZES QUE CRIAM UM PROBLEMA SOCIAL PORQUE MUITAS CONTAS SÃO DE APOSENTADOS DO INSS .
Em 1992 TIVEMOS O PULO DO GATO DO JURUDIQUÊZ com finalidade NÃO COLETIVA. E SIM PARA BENEFICIÁRIOS DIRECIONADOS.
E os ANOS 90 fervilharam e algumas carreiras públicas mais os predadores em busca de cargos públicos decolaram, chamamos de predadores do interesse coletivo.
De 1992 a 2007 o processo ficou na Promotoria de São Sebastião (MP SP) E MESMO TENTADO PELAS PARTES ENVOLVIDAS (RÉUS NO PROCESSO) A PROMOTORIA MP SP NUNCA NÃO TEVE INTERESSE.
E os ANOS 90 fervilharam e algumas carreiras públicas mais os predadores em busca de cargos públicos decolaram, chamamos de predadores do interesse coletivo.
De 1992 a 2007 o processo ficou na Promotoria de São Sebastião (MP SP) E MESMO TENTADO PELAS PARTES ENVOLVIDAS (RÉUS NO PROCESSO) A PROMOTORIA MP SP NUNCA NÃO TEVE INTERESSE.
E O PROCESSO FICOU ENGAVETADO E VEZ OU OUTRA MAIS PAPELADA ERA ARQUIVADA.
RESULTADO? 1997 A 2006 MAIS DE 20 PASTAS DE PAPELADA. E A CADA PAPELADA AS PASTAS RODARAM DE MÃO EM MÃO (ENTENDER CADA UMA DAS PARTES ) PELO MENOS 3/ 5 MESES A CADA ARGUMENTO APRESENTADO .
SIMBÓLICO. UMA PASTA PARA CADA ANO DE JURIDIQUÊZ
Em 2006 QUANDO OS ARGUMENTOS JURIDIQUÊZ DO MP SP TERMINARAM O PROCESSO FOI PARA A ESFERA FEDERAL .
2007 - 2013. ARGUMENTAÇÃO JURIDIQUÊZ? O MORRO .
Não se confirmou a argumentação/denúncia da Promotoria MP SP.
Um TAC resolveria de forma imediata a denúncia apresentada em 1996.
FATO
E DESDE 1990 A 2022 O MESMO MORRO ONDE OS INTERESSADOS EXPLORAM A ÁGUA QUE ABASTECE OS IMÓVEIS USO E LAZER (PISCINA E OU) PRÓXIMOS A PRAIA.
ARGUMENTO? TERRA DO INDIGENA LOCAL (?)
Sim.
Hoje temos uma clareza maior sobre interesses ambientais com intuito de descolar cargo / verba pública daqueles desprovidos de interesses financeiros / individuais.
Hoje muitas ONGS confrontadas dos reais interesses ambientais x interesses partidários x interesses individuais .
Pesquisando (2005) imóvel construído indicado como agente ambiental em defesa indígena na Av Guarani.
DICA pesquisem a prestação mensal de $$ arrecadado x Folha de pagamentos x trabalhos efetivamente prestados que resultaram em ações concretas ao bem coletivo.
JUSTIÇA FEDERAL tivemos a oportunidade mais abrangente de conhecer os argumentos do embargo.
2007 - 2013. ASSUNTO TERRA DO ÍNDIO?
JUSTIÇA FEDERAL tivemos a oportunidade mais abrangente de conhecer os argumentos do embargo.
2007 - 2013. ASSUNTO TERRA DO ÍNDIO?
Não era.
Terra indígena? Acima da Rodovia Rio Santos e confirmado (FUNAI presente nas audiências públicas MP FEDERAL FÓRUM Caraguatatuba SP).
Terra indígena? Acima da Rodovia Rio Santos e confirmado (FUNAI presente nas audiências públicas MP FEDERAL FÓRUM Caraguatatuba SP).
PARTIDARISMO sabe como chama o TRECHO (EMBARGADO PELO MP SP) DA RODOVIA QUE ABRANGE O LOTEAMENTO? MARIO COVAS.
Com direito a inauguração, festa enquanto pessoas estavam às voltas com o embargo do seu lote.
ENTÃO NÃO ME VENHAM ARGUMENTAR QUE TUDO FOI FEITO EM NOME DO MEIO AMBIENTE.
PAUSA
A indignação cidadã em argumentos predadoresMATARAZZO - CONTAMINAÇÃO BHC / MERCURIO E/OU
2006 - ARGUMENTO PARA NÃO CONSTRUÇÃO DE ´PARQUE (!)
TODA AREA ESTÁ CONTAMINADA (180 MIL QUADRADOS).
ARGUMENTO VALEU PARA ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA.
UTILIZADO POR MUITOS SEM NENHUM ARGUMENTO DE COMO SOLUCIONAR ÁREA PRIVADA ESTAGNADA POR 30 ANOS (1988 A 1990).
E AÍ EM 1990 O AGENTE PÚBLICO (PREFEITO) DECIDE E CORTA A ÁREA AO MEIO EXPONDO A DEGRADAÇÃO, A CONTAMINAÇÃO DO SOLO, mais de 80 cães e gatos que alí eram jogados à própria sorte, sem cortar os peçonhentos.
1990 A 1995 - Holofotes / Mídias
E aí despertam os ambientalistas de plantão, promotores MP SP, CETESB, todos indignados que, de repente acordaram para o problema principal, a CONTAMINAÇÃO DO SOLO.
2007 - INDIGNAÇÃO E CONSCIENTAÇÃO CIDADÃ
UM episódio em 2007 chamou a atenção coletiva que indignou moradores NÃO PODE NADA? OU PODE PARA ALGUNS ?
2007 Predador MATARAZZO
ÁREA CONTAMINADA?
MEIO AMBIENTE VISANDO O COLETIVO X INTERESSES PARTIDARIOS X FALTA DE DEFESA SINDICAL DAQUELES QUE FICARAM SER EMPREGO E SEM RECEBER SEUS DIREITOS X CETESB X MP SP.
Muitos se deram bem, MUITOS SE ELEGERAM mas acabou a partir da conscientização e mobilização cidadã coletiva sem fins partidários ou financeiros .
Muitos se deram bem, MUITOS SE ELEGERAM mas acabou a partir da conscientização e mobilização cidadã coletiva sem fins partidários ou financeiros .
Resultado PARCIAL X Predador MATARAZZO X ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA CIRELA E OU
https://www.facebook.com/QUEREMOSOPARQUE/posts/2115681805265199
AÇÕES CIDADÃS APARTIDÁRIAS E SEM INTERESSE FINANCEIRO E/OU A PARTIR DE 2008.
AÇÃO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INTERROMPIDA POR GESTÃO SEM INTERESSE COLETIVO (2013 A 2016).
2013 - 2016. - 3 LIXÕES MUNICIPAIS DESATIVADOS POR AÇÃO CIDADÃ COLETIVA APARTIDÁRIA
PARQUE - 15.000 M2 EM CONSTRUÇÃO A PARTIR DE 2019
FALTA AINDA AÇÕES PARA OS 150.000 M2 RESTANTES X ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA .
BAIRRO JUREIA EMBARGO X JURIDIQUÊZ
O PROCESSO PRIMEIRO VAI PARA SÃO JOSE DOS CAMPOS (2007 A 2008).
2008 VAI PARA O FORUM CARAGUATATUBA E FICA LÁ .
E SOB O OLHAR DOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES PRESENTES NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS FORAM OUVIDAS AS PARTES EMPENHADAS EM PROMOVER UM TAC E FINDAR O PROCESSO.
INTERESSADOS. MP. FEDERAL / PREFEITURA / FUNAI / GOVERNO DO ESTADO FAZENDA / CETESB / MAITA.
NÃO INTERESSADO: MP SP REPRESENTANTE NÃO COMPARECEU EM NENHUMA DAS AUDIÊNCIAS .
PROMOTORA ESCOLHIDA A CANETADA ELIANA TABORDA DE AVILA E NOMEADA PELO PROCURADOR GERAL DO ESTADO MÁRCIO ROSA SAIU DE FÓRUM DE JACAREI ( INTERIOR DE SP) ONDE ESTAVA LOCADA PARA ATUAR EXCLUSIVAMENTE NO PROCESSO FRENTE O MP FEDERAL.
A MESMA QUE CUIDOU DO JURIDIQUÊZ ATÉ 2007 EM SÃO SEBASTIÃO
LEMBRANDO QUE PODERIA TER SIDO O PROMOTOR AMBIENTAL QUE TINHA PLENO CONHECIMENTO DO PROCESSO .
NÃO SE PODE ENTENDER QUE FOI PELO CONHECIMENTO DO PROCESSO (!)
MINHA OPINIÃO?
FOI UMA ESCOLHA DIRECIONADA PARA NÃO ATENDER O INTERESSE COLETIVO E FINALIZAR O PROCESSO ACORDANDO UM TAC ENTRE AS PARTES.
HOJE?
Processo parou porque em SP desembargador devolveu para Caraguatatuba.
MOTIVO não tiveram a capacidade profissional de montar o processo digitalizado.
Páginas incompletas mal escaneadas.
Mais uma vez PAPELADA
E veio a pandemia.
E se o desembargador e sua. Equipe pudesse nos 24 meses de pandemia ter lido o processo e as argumentações on line? Poderia, só que não
E SAÍMOS DE 1992 quando começam as argumentações ambientais e CHEGAMOS A 2022.
Páginas incompletas mal escaneadas.
Mais uma vez PAPELADA
E veio a pandemia.
E se o desembargador e sua. Equipe pudesse nos 24 meses de pandemia ter lido o processo e as argumentações on line? Poderia, só que não
E SAÍMOS DE 1992 quando começam as argumentações ambientais e CHEGAMOS A 2022.
