Pelo menos, se tudo der errado, teremos visto a coragem e o desprendimento do ministro Joaquim Barbosa (*1)dar um tapa na cara dos que tentavam imputar-lhe a culpa pela prescrição.
Se o processo acabar por prescrever e não condenar ninguém; o desfecho terá sido por vontade dos ministros, sendo necessário que eles arrumem outra desculpa esfarrapada para justificar a cara-de-pau.
Quem teve a oportunidade de tomar (16/08/2012) do relatório do Ministro Joaquim Barbosa (*1) e até para um leigo ficou evidente que havia um "esquema muito bem orquestrado " a partir de 2002 de utilizar dinheiro público para campanhas eleitorais de 2004 do PT e para benefícios particulares.
UMA QUADRILHA INSTALADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS EM BRASÍLIA.
O relator da ação, ministro Joaquim Barbosa, começou o voto descrevendo a participação do deputado João Paulo Cunha no suposto esquema do mensalão e o envolvimento dele com Marcos Valério e seus sócios.
Réus:
João Paulo Cunha (PT) - deputado federal
Acusação : corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculado
Marcos Valério e os sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach (agência de publicidade)
Acusação: corrupção ativa e peculato
TENTATIVA DE "MELAR" SEGUNDA VEZ - MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI
Inicialmente, Lewandowski não concordou com a metodologia adotada pelo colega. "Se adotarmos essa metodologia de votarmos por núcleo, estaremos adotando a lógica do Ministério Público que disse que existem núcleos.
Eu preparei ao longo dos últimos seis meses um voto que considero consistente e não tem essa lógica respeitável do relator. Quero apresentar minha versão inteira ao plenário.
Essa tentativa, ou essa proposta de fatiar a votação, ou fatiar a leitura do voto, quero dizer que isso é antirregimental", disse ele durante sessão realizada ontem.
Ao final da discussão, Ayres Britto, coletou os votos dos outros ministros para decidir se Barbosa faria sua leitura em núcleos, mas analisando a culpabilidade em itens, ou não. A maioria dos ministros concordou com o relator.
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PRIMEIRA TENTATIVA PARA "MELAR" O JULGAMENTO DOS MENSALEIROS
MINISTRO JOAQUIM BARBOSA "1" X MENSALEIROS E DEMAIS MINISTROS "0"
O ministro Joaquim Barbosa é bem conhecido dos brasileiros. Elevado ao grau de celebridade ao humilhar publicamente o então presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, em uma das mais polêmicas audiências do tribunal. Sem papas na língua, Joaquim Barbosa disse a Mendes o que muitos brasileiros queriam dizer a respeito da arrogância e da magnânima atuação de Gilmar Mendes (sempre para o lado dos poderosos) envolvendo casos de corrupção.
O ministro voltou às manchetes jogando mais uma vez no ventilador ao desmascarar o descarado complô que é ensaiado pelos ministros do STF (a maioria indicada pelo PT) para causar a prescrição dos crimes do Mensalão; transformando em uma enorme pizza mal cheirosa o processo que poderia ser um marco na moralização da política nacional e destruiria boa parte da cúpula petista, ao colocá-la atrás das grades.
Tudo começou com uma entrevista "em banho-maria" do Ricardo Lewandowski, revisor do caso. Nessa entrevista,
Lewandowski deixou escapar que o processo caminhava para a prescrição porque não haveria tempo hábil para julgá-lo.
Afinal de contas, o ministro Joaquim Barbosa havia tido uma série de problemas de saúde e atrasara a entrega do seu relatório sobre o caso.
Com a celeuma levantada pela imprensa, o presidente do STF – ministro Cezar Peluso – quis fazer "uma média" com a opinião pública e dar um ar de legitimidade ao complô que se anunciava.
Mandou redigir um ofício instando Joaquim Barbosa a acelerar o processo e enviar os autos para análise dos seus colegas o mais rápido possível.
Malandro... Cem anos de Lapa... E frequentador do Bar Luiz... O ministro Joaquim Barbosa sentiu que era preparado um cenário para culpá-lo pela prescrição do processo e tornar palatável para a opinião pública o desastre da impunidade dos canalhas mensaleiros.
Como homem que honra seu posto e de coragem de sobra, Joaquim Barbosa pegou a "perna de anão" que lhe entregaram – embrulhada para presente – jogou-a para o alto e acertou em cheio o ventilador do STF.
Com uma declaração bombástica, desmascarou todo o esquema armado para levar o processo à prescrição e inocentar a corja que se apoderou do país.
Disse: "Os autos, há mais de quatro anos, estão integralmente digitalizados e disponíveis eletronicamente na base de dados do Supremo Tribunal Federal, cuja senha de acesso é fornecida diretamente pelo secretário de Tecnologia da Informação, autoridade subordinada ao presidente da Corte, mediante simples requerimento".
Ou seja, mostrou com todas as palavras que os ministros ignoraram o processo até agora simplesmente por preguiça ou por pura vontade de deixá-lo prescrever, garantindo a absolvição do pessoal. Joaquim Barbosa ainda critica "na lata" a falácia de que está "atrasado" com o processo:
"Com efeito, cuidava-se inicialmente de 40 acusados de alta qualificação sob os prismas social/econômico/político, defendidos pelos mais importantes criminalistas do país, alguns deles ostentando em seus currículos a condição de ex-ocupantes de cargos de altíssimo relevo na estrutura do Estado brasileiro, e com amplo acesso à alta direção dos meios de comunicação". Continua: "Estamos diante de uma ação de natureza penal de dimensões inéditas na História desta Corte".
Não satisfeito em desmascarar o claro acerto que há para que o processo prescreva Barbosa ainda mostrou que "atrasados são os outros".
O processo do Mensalão tem acusados, defendidos pelos mais caros advogados do país, todos ocupantes de cargos de grande poder no Estado Brasileiro.
O processo tem mais de 49 mil páginas; 233 volumes e 495 apensos. Os réus indicaram mais de 650 testemunhas de todo Brasil e até de outros países.
Mesmo diante de todo esse trabalho, o ministro Joaquim Barbosa manteve o trâmite normal de trabalho no STF e ainda julgou inúmeras causas nesse período.
Enquanto isso, seus colegas, com ações envolvendo dois ou três acusados e que foram iniciadas na mesma época; ainda sequer foram concluídas.
Mais uma vez, "matou a cobra e mostrou o pau". Sem pudores e sem medo, Joaquim Barbosa expõe claramente quem está comprometido com os interesses dos corruptos e busca desculpas para justificar o injustificável.
Diante de tudo isso, pelo menos para mim, fica a ideia da quase certeza em relação à prescrição do caso.
Nem é preciso lembrar que um dos ministros indicados por Lula, o ministro Dias Tófolli, foi colocado ali "sob medida" para esse processo.
Pois, para quem não se lembra, ele foi advogado de defesa de José Dirceu.
QUEM É JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES
Joaquim Benedito Barbosa Gomes (Paracatu, 7 de outubro de 1954) é um advogado, professor, jurista e magistrado brasileiro, e o atual vice presidente do Supremo Tribunal Federal.
Joaquim Barbosa nasceu em Paracatu, noroeste de Minas Gerais. É o primogênito de oito filhos. Pai pedreiro e mãe dona de casa, passou a ser arrimo de família quando estes se separaram. Aos 16 anos foi sozinho para Brasília, arranjou emprego na gráfica do Correio Braziliense e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público. Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado.
Foi Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia e, após, foi advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) (1979-84)
Prestou concurso público para procurador da República, e foi aprovado. Licenciou-se do cargo e foi estudar na França, por quatro anos, tendo obtido seu mestrado e doutorado ambos em Direito Público, pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1990 e 1993. Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi visiting scholar no Human Rights Institute da faculdade de direito da Universidade Columbia em Nova York (1999 a 2000) e na Universidade da Califórnia Los Angeles School of Law (2002 a 2003). Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha.
É fluente em francês, inglês, alemão e espanhol. Toca piano e violino desde os 16 anos de idade.
Embora se diga que ele é o primeiro negro a ser ministro do STF, ele foi, na verdade, o terceiro, sendo precedido por Hermenegildo de Barros (de 1919 a 1937) e Pedro Lessa (de 1907 a 1921).
