A ASSOCIAÇAO PROJUREIA esteve em audiencia prévia com o Juiz Federal Mairan (Segunda Instancia) no ato de entrega dos memoriais.
O FATO DE ENTREGARMOS NOSSOS MEMORIAIS NAO É CONFIRMAÇAO QUE TENHAM SIDO LIDOS.
O FATO DE ENTREGARMOS NOSSOS MEMORIAIS NAO É CONFIRMAÇAO QUE TENHAM SIDO LIDOS.
IDEM A ULTIMA AUDIENCIA PUBLICA (2013) COM O JUIZ NASCIMENTO (Primeira Instancia) QUANDO SEQUER HOUVE A POSSIBILIDADE DE SE PROMOVER UM "TAC" GRAÇAS A INTRANSIGENCIA DA PROMOTORIA ESTADUAL.
OPINIAO - Quando nosso comportamento e valores nao faz curvas e nao compactua com "dar um jeitinho prá se dar bem.
A dosagem do Julgamento do TRF3 foi análoga a ter um vazamento no chuveiro e para resolver o problema derruba-se o prédio.
Ao ler o breve relato devo entender que houve houve açoes negligentes e outras oportunistas frente ao que se seguiu a partir de 1982...1992... 1997 . 2008... 2013....2024.
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ATORES da oportunidade "embargo (1982 a 2024)
- PREFEITURA DE SAO SEBASTIAO
- MAITÁ, FATOR
- GOVERNO ESTADO DE SAO PAULO (SECRETARIAS)
- MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (PROMOTORES)
- CORRETORES EM BUSCA DE UM TROCO
- OS "ECOS" VISANDO CARGO PUBLICO MUNICIPAL
- PREDADORES NA CAÇA AO VOTO NAS ELEICOES DO SISTEMA DA EPOCA PSDB X PMDB
- CETESB
- GOVERNO FEDERAL (PROTEÇAO DO INDIO, DENIP, E/OU.)
- OPORTUNISTAS QUE DESOBEDECEM A LEI E DESMATAM, CONSTROEM ATE A PRESENTE DATA.
- EXPLORADORES DE MANANCIAL DE AGUA DE UM LOTEAMENTO EMBARGADO.
- GAMBIARRAS DE EDICULAS QUE ACABAM RESULTANDO EM NOVO IMOVEL RESIDENCIAL OU DE EXPLORACAO COMERCIAL.
BREVE RELATO
O resumo é que a sentença do.JUIZ NASCIMENTO afirma haver ilegalidade na aprovação do loteamento que foi aprovado em 1982, baseado em leis até posteriores a essa data e a estudo de impacto ambiental que não foram apresentados no seu devido tempo.
Isso é colocado como se fosse uma questão intransponível.
FALA DO DESEMBARGADOR MAIRAN MAIA
NOTA : A expressão "desembargador federal" não existe no Brasil, mas é comum referir-se como tal a um magistrado que trabalha nos Tribunais Regionais Federais (TRFs). O cargo correto para esse profissional é o de Juiz Federal.
Um desembargador é um magistrado que atua na segunda instância do Poder Judiciário, nos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal .
Esse profissional é responsável por revisar e julgar recursos contra decisões proferidas por juízes de primeira instância.
CONTINUANDO
Como disse o Juiz Federal Mairan Maia, iniciando sua fala com o ditado: se nasce mau feito não vai acabar bem .
Mas isso não é a Lei de Vida, ao contrário, se tem problema vamos encontrar uma solução esse é o ponto, especialmente considerando que de início estavam envolvidos, PMSS, loteador no caso Fator, o Estado de São Paulo, Cetesb, algum outros prestadores de serviços e sim o Ministério Público.
Desde 1982 até a presente data
- lotes vendidos,
- obras realizadas
- obrigações de pagamento de IPTU
NAO HÁ INTERESSE
- PREFEITURA ALEGA QUE LOTEAMENTO É LEGAL.
Opiniao de proprietarios que cumpriram as decisoes e nao tiveram a esperteza dos jeitinhos que burlam o Embargo.
30 ANOS - em compasso de espera
- o objetivo tem que ser o mesmo para todas as partes
- resolver as ilegalidades
- apresentar os laudos necessário de impacto ambiental dentro dos limites que a lei permita a ocupação da área que desde sua aprovação foi considerada para crescimento urbano.
Se na engenharia temos uma viga fragilizada a solução não é demolir toda construção, e sim reparar o ponto fraco, modificar ou fortificar esse ponto, não demolir tudo.
Se existe um elo danificado em uma corrente temos que trocar esse elo ao invés de desprezar toda a corrente.
A situação a ser julgada tem que considerar todas as pessoas que agora estão envolvidas que tem o objetivo de fazer uso da propriedade que adquiriram .
https://www.escavador.com/sobre/5477957/mairan-goncalves-maia-junior