Sustentável

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23 de out. de 2014

OBSERVATÓRIO SOCIAL EM SÃO CAETANO DO SUL

A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE SOCIAL 



2017  - E o Observatório se manteve à margem das denúncias de  2014 a 2016.

Será porque membros do Observatório estiveram atuantes na ADM PAULO PINHEIRO?

Fica a pergunta para reflexão:  em que medida irá colaborar com a transparência?

Há interação partidária na ADMINISTRAÇÃO e/ou no LEGISLATIVO de São Caetano do Sul  que provocará ou não o rumo dos objetivos nacionais do Observatório Social, já em 2018?

PERGUNTAS que serão respondidas não pela verbalização mas sim pelos atos que forem desenvolvidos  em nome da TRANSPARÊNCIA isenta de quaisquer outros interesses, ou não.





23/10/2014


REDES SOCIAIS - Uma coisa é empilhar nossas observações, questionamentos, denúncias sobre os serviços públicos municipais.  Muito fácil ser um indignado virtual.

Outra coisa é se dispor, como munícipe,  participar das reuniões públicas  dos Conselhos Municipais, das sessões da Câmara Municipal e até mesmo aproveitando a oportunidade de conversar com o Prefeito e/ou Secretários  para apresentar propostas e/ou  tomar conhecimento de como estão sendo levadas adiante as ações e fiscalização dos serviços públicos na cidade de São Caetano do Sul.

CONSELHEIROS MUNICIPAIS  -  ser membro de  Conselhos Municipais não é só para “sentar na cadeira”  é também idealizar ações que contribuam com a ADM (diminuir gastos, otomizar e  modernizar a máquina pública).

LEGISLATIVO – ser vereador não é só para “sentar na cadeira”  e concordar com tudo.
E quando na Tribuna apresentar perfil legislador e "menos rasgador de seda", porque cansa os munícipes ouvintes presentes às sessões.
É também apresentar projetos de lei que objetivem diminuir gastos, otomizar e  modernizar a máquina pública.
Em São Caetano do Sul basta uma visita ao site  da Câmara para constatarmos ações que objetivam mais a próxima eleição.
E logo mais veremos os folhetins promocionais,  apresentando, por exemplo:  300 requerimentos,   600 indicações, 5  projetos de lei, que na verdade não resultam em diminuir gastos, otimização, modernização da máquina pública e promoção de uma melhor fiscalização.

Modernizar a Lei Orgânica do Município, nem pensar.   Requer muito trabalho mental, disposição, menos melindres, vaidades e chiliques que constatamos a cada terça feira.




OBSERVATÓRIO SOCIAL NO BRASIL
OBJETIVO  - É um espaço para o exercício da cidadania, que deve ser democrático e apartidário e reunir o maior número possível de entidades representativas da sociedade civil com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

Cada Observatório Social é integrado por cidadãos brasileiros que transformaram o seu direito de indignar-se em atitude: em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos. São empresários, profissionais, professores, estudantes, funcionários públicos e outros cidadãos que, voluntariamente, entregam-se à causa da justiça social.

E São Caetano do Sul convida para a sua integração no cenário idealizador do Observatório Social do Brasil .

  


 

REFLEXÃO

A cada dia, constato pelas conversas, pelas informações recebidas de muitos lados (algumas pertinentes e possíveis de comprovação, outras também importantes mas direcionadas aos interesses partidários e/ou pessoais) e mesmo com leis municipais/estaduais e federais, órgãos reguladores, se pessoas com desvio de comportamento social e/ou comportamento venal estão determinadas em desviar dinheiro público, elas o fazem, porque papel aceita tudo.

São Caetano do Sul por estar 100% urbanizada é vista como "a galinha dos ovos de ouro", não é de hoje, mas no governo anterior e no atual percebe-se a intromissão política dos aproveitadores, do tipo "quanto eu vou levar para isso ou aquilo"? o toma lá dá cá.

E a cada dia vemos aportarem outros tantos predadores que se permealizam na ADM para outros fins que não o serviço público enquanto outros,  opositores e/ou aliados estão de “bico aberto”  em busca do ninho público para “se dar bem”.

Mudam os personagens principais da ADM a cada 4 anos mas aqueles que giram no seu entorno continuam.

Muda o estilo de Governo mas a operacionalidade de rapinagem municipal ou regional continua a mesma.

Quando se noticia que servidores públicos tem ações judiciais e continuam “prestigiados” e/ou “alçados a cargos públicos  devemos começar a refletir: de quem é o dinheiro público?

Quando um funcionário público mostra seu holerith e está lá: salário base de  R$ 300,00 + benefícios (que não serão considerados para cálculo de sua aposentadoria)  é preocupante, porque daqui alguns anos teremos mais um que dependerá da assistência social para sobreviver.

Quando existe um Plano de Cargos e Salários desde 2012 e êle ainda não foi implantado, pergunta-se por que?

Quando se anuncia "benefícios" é clara a intenção de "ter nas mãos" o servidor público mas não diminui a "fervura" da desigualdade no tratamento funcional.

Quando o que menos interessa é o serviço prestado quando pela "canetada" e "simpatia"  alguns funcionários públicos recebem aumento nos seus benefícios em detrimento de outros colegas também funcionários públicos.

Vaza pelo ralo da ADM dinheiro público quando se utiliza de terceirizadas para a operacionalidade de "serviços prestados" de mão de obra na administração autarquias e fundações municipais.

POR QUE ALGUMAS EMPRESAS NUNCA PERDEM CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS  em S.C.Sul, sem desobedecer a Lei de Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei 123/06?

Talvez resultado de muita competência ou muita sorte. (?)

Por que a ADM, autarquias e fundações falham na elaboração de editais de licitação permitindo-se aditivos de contrato, uma das formas, caso o contrato principal não atendeu as expectativas financeiras do contratante (baixou o preço para ganhar a concorrência) para "tirar" o prejuizo?

Alguns aditivos, até pelo valor, deveriam ser objeto de nova concorrência.

Por que a atual ADM prorroga tantos contratos, perdendo a oportunidade de reavaliar os preços praticados?


SINAIS DE IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Por exemplo:
- histórico comprometedor do prefeito eleito e de seus auxiliares (indicados)

- falta de transparência nos atos administrativos do Prefeito constatado a partir do cidadão ter que recorrer ao MP para obtenção de informações administrativas e/ou financeiras.

- ausência de controles administrativos e financeiros

- apoio de grupos suspeitos de práticas de crimes e/ou irregularidades

 - subserviência do Legislativo e dos Conselhos Municipais

- baixo nível de capacitação técnica dos colaboradores e ausência de treinamento de funcionários públicos

- alheamento da comunidade quanto ao processo orçamentário

- algumas atitudes tomadas pelas administrações e certos comportamentos das autoridades municipais se autodenunciam como fatos que podem estar relacionados à corrupção.


E QUE  PARTIR DE 25/OUTUBRO DE 2014 OBSERVATÓRIO SOCIAL EM SÃO CAETANO CUMPRA, SEU ESTATUTO NA ÍNTEGRA, PORQUE AÍ GANHAM TODOS OS MUNÍCIPES.