S.C.Sul - Dinheiro público

Reflexões: 

Será que financiadores/apoiadores  de campanha eleitoral interferem no orçamento municipal vigente?

Por que a cada dia uma nova denúncia na Saúde?

 

Saúde  é considerada  campo mais fértil para desvios do dinheiro público e isso é constatado pelas denúncias cada vez mais frequente nos meios comunicação.

Aproveito então para convidar os moradores e estudantes de São Caetano do Sul a participarem das reuniões públicas do Conselho Municipal da Saúde para exercitarmos a nossa cidadania.

 

Provocações

A cada dia, constato pelas conversas, pelas informações recebidas de muitos lados (algumas pertinentes e possíveis de comprovação, outras também importantes mas direcionadas aos interesses partidários e/ou pessoais) e mesmo com leis municipais/estaduais e federais, orgãos reguladores, se pessoas com desvio de comportamento social e/ou comportamento venal estão determinadas em desviar dinheiro público, elas o fazem, porque papel aceita tudo.

São Caetano do Sul por estar 100% urbanizada é vista como "a galinha dos ovos de ouro", não é de hoje, mas no governo anterior e no atual percebe-se a intromissão política dos aproveitadores, do tipo "quanto eu vou levar para isso ou aquilo"? o toma lá dá cá.

E a cada dia vemos aportarem outros tantos predadores que se permealizam na ADM para outros fins que não o serviço público.

Mudam os personagens principais da ADM a cada 4 anos mas aqueles que giram no seu entorno continuam.

Muda o estilo de Governo mas a operacionalidade de rapinagem municipal ou regional continua a mesma.

Quando se noticia que servidora pública municipal tem seus bens bloqueados e um deles é o valor depositado na conta bancária, ou se publica a relação de salários dos servidores como o fêz o Prefeito Paulo Pinheiro devemos começar a refletir: de quem é o dinheiro público?

Quando um funcionário público mostra seu holerith e está lá: salário base de  R$ 300,00 + benefícios (que não serão considerados para cálculo de sua aposentadoria)  é preocupante, porque daqui alguns anos teremos mais um que dependerá da assistência social para sobreviver.

Quando existe um Plano de Cargos e Salários desde 2012 e êle ainda não foi implantado, pergunta-se por que?

Quando se anuncia "benefícios" é clara a intenção de "ter nas mãos" o servidor público mas não diminui a "fervura" da desigualdade no tratamento funcional.

Quando o que menos interessa é o serviço prestado quando pela "canetada" e "simpatia"  alguns funcionários públicos recebem aumento nos seus benefícios em detrimento de outros colegas também funcionários públicos.

Vaza pelo ralo da ADM dinheiro público quando se utiliza de terceirizadas para a operacionalidade de "serviços prestados" de mão de obra na administração autarquias e fundações municipais.

Por que algumas empresas nunca perdem concorrências públicas em S.C.Sul, sem desobedecer a Lei de Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei 123/06?

Talvez resultado de muita competência ou sorte. (?)

Por que a ADM, autarquias e fundações falham na elaboração de editais de licitação permitindo-se aditivos de contrato, uma das formas, caso o contrato principal não atendeu as expectativas financeiras do contratante (baixou o preço para ganhar a concorrência) para "tirar" o prejuizo?

Alguns aditivos, até pelo valor, deveriam ser objeto de nova concorrência.

Por que a atual ADM prorroga tantos contratos, perdendo a oportunidade de reavaliar os preços praticados?

Dividas declaradas pela atual ADM entre outras:

Saúde R$ 73 milhões
Fundação ABC R$ 42 milhões
TB Serviços - R$ 88 milhões

Controle Social -  sinais de irregularidades na Administração Municipal

Por exemplo:

- histórico comprometedor do prefeito eleito e de seus auxiliares (indicados)

- falta de transparência nos atos administrativos do Prefeito constatado a partir do cidadão ter que recorrer ao MP para obtenção de informações administrativas e/ou financeiras.

- ausência de controles administrativos e financeiros

- apoio de grupos suspeitos de práticas de crimes e/ou irregularidades

 

- subserviência do Legislativo e dos Conselhos Municipais

- baixo nível de capacitação técnica dos colaboradores e ausência de treinamento de funcionários públicos

- alheamento da comunidade quanto ao processo orçamentário

- algumas atitudes tomadas pelas administrações e certos comportamentos das autoridades municipais se autodenunciam como fatos que podem estar relacionados à corrupção.