Conselho Municipal da Saúde - Relato da reunião 21/09/2013 -Parte 1/2

Relato da reunião do Conselho Municipal da Saúde realizada no dia 21/set/2013 às 10:00
horas, 4º andar - auditório - Rua São Paulo, 1840 - Hospital Maria Braido.

Nessa reunião ausência do Presidente do Conselho Municipal de Saúde  Sr. Sallum Kalil Neto  sendo representado pelo Presidente suplente Conselheiro  Reinaldo Luiz Salmazo.

Esteve presente nessa reunião a Sra. Lucia Dal'Mas, vice-prefeita municipal.

Esteve presente nessa reunião pública o Vereador e curador da Fundação ABC, Sr. José  Roberto Xavier.

Lida a minuta da Ata de Reunião  (18/ agosto/2013) foram destacadas as correções pertinentes. Após as correções pertinentes a mesma será enviada aos Conselheiros, e arquivada.

a)  Apesar de haver sido recomendado pelo Secretário de Saúde Sr. Sallum Kalil Neto na reunião de 18/agosto/2013 para que houvesse dado conhecimento da pauta para a reunião seguinte 21/set/2013 a mesma não foi cumprida pela presidência do Conselho que apresentou duas pautas não programadas, mas não menos relevantes.

Primeiro houve a exposição da Sra.  Ana Paula Guarnieri (*) da Faculdade de Medicina ABC, discorreu sobre o Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde.

A exposição teve como objetivo informar para que o Conselho confirmasse a adesão do Município de São Caetano do Sul, com ênfase para a Atenção à Saúde do Idoso.

Reflexão:  apreendi pela exposição apresentada que a Atenção à Saúde do Idoso está baseado na perspectiva da Educação Permanente em Saúde e no conceito/princípio da integralidade que possibilitem aos profissionais formados pelo programa o exercício profissional contribuindo para a consolidação do Sistema Único de Saúde - SUS. Terá duração de 5.760 horas, sendo 1.152 teóricos e 4.608 de prática /serviço

 b)  O pagamento das bolsas será pelo Governo Federal, fica a pergunta e as demais despesas que estarão vinculadas ao programa, quem pagará?

c)  Após a autorização,    a Faculdade de Medicina do ABC deverá fornecer ao Conselho de Saúde cópia do Regulamento do Programa de Residência Integrada multiprofissional em saúde hospitalar (disposições gerais/ organização/ coordenação/ estrutura e funcionamento do programa/elenco e carga horária com identificação das atividades) a serem desenvolvidas nas Unidades.


Em seguida falou o Sr. Lázaro Roberto Leão (**) , superintendente do Complexo Hospitalar Municipal de São Caetano do Sul e integrante do Conselho Municipal da Saúde represente titular da OSS Fundação ABC .

Discorreu sobre a formação de 2 comissões técnicas que estão desenvolvendo um estudo para  renovação do contrato com a Fundação ABC onde foram indicadas algumas revisões, justificadas pelo aumento da demanda (usuários/serviços), estudo de  novos fornecedores  que ofereçam melhores preços para serviços/materiais.
Perguntado sobre a duração do último contrato, informou ser de 2 anos.

Reflexão:  constatei uma certa dificuldade do grupo que acompanhava o Sr. Lazaro Roberto Leão em assimilar os questionamentos dos munícipes participantes da reunião, principalmente com relação aos medicamentos  faltantes nas UBS (remédios de uso contínuo).

Desculpem mais não assimilei os nomes do grupo que acompanhava o Sr. Lazaro.  A responsável pela distribuição informou que já estava sanado e que não falta mais nenhum
medicamentos nas UBS.

Outro, o médico Marcos Sergio Gonçalves Fontes, que acompanhava o grupo, ao questionamento dos munícipes pela falta de medicamentos de uso contínuo alegou que a medicação muda, no retorno do usuário, daí a dificuldade.

d)   Então nós munícipes devemos  concluir que: 100% dos usuários com doenças crônicas a cada 30 dias mudam a medicação de uso contínuo? 

e)  Há estudo da % de medição que é mudada para usuários e ação logística para evitar  que falte nas UBS.

f)   NOVO CONTRATO:  minha sugestão como munícipe  que se constasse  em ata novo contrato a indicação de comissão de conselheiros presentes em uma das  comissões para que estão  promovendo o estudo para o novo contrato para tomar ciência das novas bases contratuais, e não seguindo a tradição: após tudo discutido entre as 2 comissões, chega "prontinho" para o Conselho dar o seu "ok". (errado).

Segundo uma integrante do grupo que acompanha o Sr. Lázaro informou que o Conselho deve enviar oficio com essa solicitação.

O  Sr. Lázaro, após as informações sintetizadas e prá lá de resumidas fez o convite, dia  27 , na Câmara Municipal:  apresentação do relatório o quadrimestral (segundo quadrimestre) da Secretaria da Saúde .

g) Paulo Benevento, conselheiro da Saúde, questionou:  como apresentar  e não haver  apresentação/explicações  antecipada ao  Conselho da Saúde obedecendo ao Regimento.?

Ficou então estabelecido que haveria uma reunião extraordinária, dia 25 para essa apresentação.

Reflexão:  apreendi nas duas últimas reuniões (agosto/setembro) , primeiro o não cumprimento ao Regimento Interno, dificuldades  em  se formar Grupos Técnicos  com os 24 conselheiros TITULARES eleitos  para acompanhar  as ações / receitas / despesas da Saúde, após 9 meses sequer a formação de Mesa Diretora sem falar na sala que até 21/09 permanecia  lacrada.

Em tempo:   Em reunião extraordinário, dia 25/09 foi  apresentado ao Conselho de Saúde de São Caetano o relatório quadrimestral (segundo quadrimestre) da Secretaria da Saúde.  Confirmada a data 27/09 para apresentação na Câmara Municipal. 

Reflexão:  não houve, por parte do Conselho da Saúde, participação efetiva na fiscalização pelos  24 conselheiros TITULARES nesses 9 meses.

Ressalva:  desconheço e não houve informação nominal dos conselheiros que efetivamente fiscalizaram a apropriação e elaboração desse relatório.

 

Fica a pergunta:  como fica o  juizo dos valores apresentados?