BAIRRO JUREIA X EMBARGO

A ASSOCIAÇAO PROJUREIA  esteve em audiencia  prévia com o Juiz  Federal Mairan (Segunda Instancia) no ato de entrega dos memoriais.

O FATO DE ENTREGARMOS NOSSOS MEMORIAIS NAO É CONFIRMAÇAO QUE TENHAM SIDO LIDOS.

IDEM A ULTIMA AUDIENCIA PUBLICA (2013) COM O JUIZ NASCIMENTO (Primeira Instancia) QUANDO SEQUER HOUVE A POSSIBILIDADE  DE SE PROMOVER UM "TAC" GRAÇAS A INTRANSIGENCIA DA PROMOTORIA ESTADUAL.

OPINIAO - Quando nosso comportamento e valores nao faz curvas  e nao compactua com  "dar um jeitinho prá se dar bem.

A dosagem do Julgamento do TRF3 foi análoga a  ter um vazamento no chuveiro e para resolver o problema derruba-se o prédio.

Ao ler o breve relato devo entender que houve houve açoes negligentes e outras oportunistas frente ao que se seguiu a partir  de 1982...1992... 1997 . 2008... 2013....2024.

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ATORES da oportunidade "embargo (1982 a 2024)

-  PREFEITURA DE SAO SEBASTIAO

-  MAITÁ, FATOR

-  GOVERNO ESTADO DE SAO PAULO (SECRETARIAS)

- MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (PROMOTORES)

-  CORRETORES EM BUSCA DE UM TROCO

-  OS "ECOS" VISANDO CARGO PUBLICO MUNICIPAL

-  PREDADORES NA CAÇA AO VOTO NAS ELEICOES DO SISTEMA DA EPOCA   PSDB X PMDB

-  CETESB

-  GOVERNO FEDERAL (PROTEÇAO DO INDIO,  DENIP, E/OU.)

- OPORTUNISTAS QUE DESOBEDECEM A LEI E DESMATAM,  CONSTROEM ATE A PRESENTE DATA.

-  EXPLORADORES DE MANANCIAL DE AGUA DE UM LOTEAMENTO EMBARGADO.

- GAMBIARRAS DE EDICULAS  QUE ACABAM RESULTANDO EM NOVO IMOVEL RESIDENCIAL OU DE EXPLORACAO COMERCIAL.

BREVE RELATO

O resumo é que a sentença do.JUIZ NASCIMENTO  afirma haver ilegalidade na aprovação do loteamento que foi aprovado em 1982, baseado em leis até posteriores a essa data e a estudo de impacto ambiental que não foram apresentados no seu devido tempo.

Isso é colocado como se fosse uma questão intransponível. 

FALA DO DESEMBARGADOR MAIRAN MAIA

 

NOTA : A expressão "desembargador federal" não existe no Brasil, mas é comum referir-se como tal a um magistrado que trabalha nos Tribunais Regionais Federais (TRFs). O cargo correto para esse profissional é o de Juiz Federal. 

 

Um desembargador é um magistrado que atua na segunda instância do Poder Judiciário, nos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal .

Esse profissional é responsável por revisar e julgar recursos contra decisões proferidas por juízes de primeira instância.

CONTINUANDO 

Como disse  o Juiz Federal Mairan Maia, iniciando sua fala com o ditado: se nasce mau feito não vai acabar bem .

Mas isso não é a Lei de Vida, ao contrário,  se tem problema vamos encontrar uma solução esse é o ponto, especialmente considerando que de início estavam envolvidos, PMSS, loteador no caso Fator, o Estado de São Paulo, Cetesb, algum outros prestadores de serviços e sim o Ministério Público.

Desde 1982 até a presente data

-  lotes vendidos,

-  obras realizadas 

- obrigações de pagamento de IPTU

NAO HÁ INTERESSE

- PREFEITURA ALEGA QUE LOTEAMENTO É LEGAL.

Opiniao de proprietarios que cumpriram as decisoes e nao tiveram  a esperteza dos jeitinhos que burlam o Embargo.

30 ANOS  - em compasso de espera

 -  o objetivo tem que ser o mesmo para todas as partes

- resolver as ilegalidades

 -  apresentar os laudos necessário de impacto ambiental dentro dos limites que a lei permita a ocupação da área que desde sua aprovação foi considerada para crescimento urbano.

Se na engenharia temos uma viga fragilizada a solução  não é demolir toda construção, e sim reparar o ponto fraco, modificar ou fortificar esse ponto, não demolir tudo.

Se existe um elo danificado em uma corrente temos que trocar esse elo ao invés de desprezar toda a corrente.

A situação a ser julgada tem que considerar todas as pessoas que agora estão envolvidas que tem o objetivo de fazer uso da propriedade que adquiriram .

https://www.escavador.com/sobre/5477957/mairan-goncalves-maia-junior