Durante a disputa eleitoral de 2016 muitos dos candidatos a vereador foram os camaleões e democraticamente escolhemos nossos candidatos e 19 foram os mais votados.
E fica a pergunta dos munícipes: será que veremos vereadores no exercício do cargo com desempenho parlamentar compromissado com seus interesses pessoais e não republicanos, que tantos males causam a sociedade como acontece em muitas cidades brasileiras e como constatamos na legislatura 2013-2016?
Será que constataremos em 2017 e anos seguintes?
Hoje são raros os casos, em que temos vereadores quase 100% independentes dessa estrutura de poder pelo poder.
A maioria dos vereadores já no início do mandato, mais de uma vez se comprometem, podendo ser mencionado aqui, como regra geral, que muitos vereadores já passam direto para bancada do governo para receberem o poder de indicar pessoas para exercício dos cargos comissionados na Administração, Fundações e Autarquias assim como por via indireta pelas empresas terceirizadas que atendem o Município.
Qual vereador terá realmente isenção para votar contra um projeto do governo, quando tem nesse mesmo governo, uma enxurrada de cargos comissionados na Administração, Fundações e Autarquias assim como por via indireta pelas empresas terceirizadas que atendem o Município?
Fiscalização das contas públicas: fica comprometida, pois como o vereador fiscalizará o prefeito com a independência que deveria ter, se acaso denunciar algo ilícito, perderá de imediato a “boquinha” como se diz dos cargos que têm na Administração, Fundações e Autarquias assim como por via indireta pelas empresas terceirizadas que atendem o Município.
É uma situação que infelizmente é regra geral e que se fosse exceção com certeza teríamos uma melhora substancial em nossa política e que influenciaria diretamente o próprio povo tão desacreditado nesse momento.
Não queremos que os vereadores, assim como nos últimos 4 anos foram
subservientes a políticos que chegaram a São Caetano do Sul e correram feito “corderinhos” como se diz e perdão pela expressão da palavra ficaram “babando” esquecendo que serão meros cabos eleitorais em eleições majoritárias.
FISCALIZAÇÃO - DEVER LEGISLATIVO
As atividades do vereador não podem ser resumidas apenas a emitir indicações e requerimentos
Requerimento é o instrumento legislativo apresentado pelo Vereador, Bancada ou pela Mesa Diretora cuja finalidade é a de exigir informações do Poder Executivo, no prazo máximo de 30 dias, conforme determina a Constituição Municipal. Precisa de aprovação em Plenário.
30 dias e em São Caetano do Sul?
Indicação é o instrumento legislativo aprovado pelo Plenário ou pela Mesa Diretora cuja finalidade é a de sugerir que Prefeito e/ou outro orgão tome as providências que lhe sejam próprias.
Por exemplo: o Vereador pode provocar a Secretária de Obras e da Saúde que providenciem a reforma de uma unidade hospitalar .
O Prefeito pode ou não aceitar a indicação.
Fiscalização - Existe ainda uma função ligada ao cargo de vereador que é fundamental para a própria saúde da nossa democracia. Trata-se da fiscalização das ações do Poder Executivo municipal – ou seja, das ações do prefeito.
O ato de fiscalizar torna mais equilibradas as ações do Poder Executivo. Isso é essencial para que o poder do prefeito não se torne tão grande que o deixe acima da lei, como um monarca ou um ditador.
É por isso que a lei prevê expressamente alguns deveres importantes dos vereadores em relação à prefeitura, como:
· Fiscalizar as contas da prefeitura, de forma a inibir a existência de obras superfaturadas e atrasadas;
· Fiscalizar e controlar diretamente os atos do Poder Executivo, inclusive da administração indireta (por exemplo, visitar órgãos municipais e fazer questionamentos por escrito ao prefeito, que é obrigado por lei a prestar esclarecimentos em até 30 dias);
· Criar comissões parlamentares de inquérito;
· Realizar o chamado controle externo das contas públicas, com ajuda do Tribunal de Contas do Estado ou do Município responsável.
Aprimorar as leis munipais Não precisamos necessariamente de novas leis, mas de leis melhores, mais organizadas, que atendam a todos de maneira democrática, respeitando a constituição.
POR QUE NÃO COMEÇAR PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO?
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| Vereadores 2017 - 2020 |
E fica a pergunta dos munícipes: será que veremos vereadores no exercício do cargo com desempenho parlamentar compromissado com seus interesses pessoais e não republicanos, que tantos males causam a sociedade como acontece em muitas cidades brasileiras e como constatamos na legislatura 2013-2016?
Será que constataremos em 2017 e anos seguintes?
Hoje são raros os casos, em que temos vereadores quase 100% independentes dessa estrutura de poder pelo poder.
A maioria dos vereadores já no início do mandato, mais de uma vez se comprometem, podendo ser mencionado aqui, como regra geral, que muitos vereadores já passam direto para bancada do governo para receberem o poder de indicar pessoas para exercício dos cargos comissionados na Administração, Fundações e Autarquias assim como por via indireta pelas empresas terceirizadas que atendem o Município.
Qual vereador terá realmente isenção para votar contra um projeto do governo, quando tem nesse mesmo governo, uma enxurrada de cargos comissionados na Administração, Fundações e Autarquias assim como por via indireta pelas empresas terceirizadas que atendem o Município?
Fiscalização das contas públicas: fica comprometida, pois como o vereador fiscalizará o prefeito com a independência que deveria ter, se acaso denunciar algo ilícito, perderá de imediato a “boquinha” como se diz dos cargos que têm na Administração, Fundações e Autarquias assim como por via indireta pelas empresas terceirizadas que atendem o Município.
É uma situação que infelizmente é regra geral e que se fosse exceção com certeza teríamos uma melhora substancial em nossa política e que influenciaria diretamente o próprio povo tão desacreditado nesse momento.
Não queremos que os vereadores, assim como nos últimos 4 anos foram
subservientes a políticos que chegaram a São Caetano do Sul e correram feito “corderinhos” como se diz e perdão pela expressão da palavra ficaram “babando” esquecendo que serão meros cabos eleitorais em eleições majoritárias.
FISCALIZAÇÃO - DEVER LEGISLATIVO
As atividades do vereador não podem ser resumidas apenas a emitir indicações e requerimentos
Requerimento é o instrumento legislativo apresentado pelo Vereador, Bancada ou pela Mesa Diretora cuja finalidade é a de exigir informações do Poder Executivo, no prazo máximo de 30 dias, conforme determina a Constituição Municipal. Precisa de aprovação em Plenário.
30 dias e em São Caetano do Sul?
Indicação é o instrumento legislativo aprovado pelo Plenário ou pela Mesa Diretora cuja finalidade é a de sugerir que Prefeito e/ou outro orgão tome as providências que lhe sejam próprias.
Por exemplo: o Vereador pode provocar a Secretária de Obras e da Saúde que providenciem a reforma de uma unidade hospitalar .
O Prefeito pode ou não aceitar a indicação.
Fiscalização - Existe ainda uma função ligada ao cargo de vereador que é fundamental para a própria saúde da nossa democracia. Trata-se da fiscalização das ações do Poder Executivo municipal – ou seja, das ações do prefeito.
O ato de fiscalizar torna mais equilibradas as ações do Poder Executivo. Isso é essencial para que o poder do prefeito não se torne tão grande que o deixe acima da lei, como um monarca ou um ditador.
É por isso que a lei prevê expressamente alguns deveres importantes dos vereadores em relação à prefeitura, como:
· Fiscalizar as contas da prefeitura, de forma a inibir a existência de obras superfaturadas e atrasadas;
· Fiscalizar e controlar diretamente os atos do Poder Executivo, inclusive da administração indireta (por exemplo, visitar órgãos municipais e fazer questionamentos por escrito ao prefeito, que é obrigado por lei a prestar esclarecimentos em até 30 dias);
· Criar comissões parlamentares de inquérito;
· Realizar o chamado controle externo das contas públicas, com ajuda do Tribunal de Contas do Estado ou do Município responsável.
Aprimorar as leis munipais Não precisamos necessariamente de novas leis, mas de leis melhores, mais organizadas, que atendam a todos de maneira democrática, respeitando a constituição.
POR QUE NÃO COMEÇAR PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO?
Ou será que irá se camuflar em camaleão por 4 anos?
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| Camaleão |
O camaleão é rei da enganação
Ele muda a cor conforme o momento
Se adéqua a tudo independe do tempo
O importante é manter a sua posição
Pra abater a presa com muita precisão
E dar o bote mortal no tempo favorável
Ele se mostra amigo , lento e afável
Lembrando o astuto politiqueiro
Que se finge de morto pra pegar o coveiro
Permanecendo no pleito pra ser governável.
A camuflagem é questão se sobrevivência
É tudo por tudo senão ganha nada
É a cadeia da vida a ser preservada
A estratégia é sórdida mais tem excelência
O tempo e o espaço lhe dão ciência
Que ser camaleão é saber blefar
Pra com sua língua PODER degustar
A presa que é abobalhada
Que na floresta urbana não vai a nada
E o camaleão vai se destacar....
(Autor D. Ciryllo)
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