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| INFORMAÇÃO DO SECRETARIO SR. SILVIO MARTINEZ DURANTE A REUNIÃO DE 26/10/2016 |
RELATO DA REUNIÃO DE 26/10/2016
A reunião começou com a explanação do trabalho realizado na
HISTÓRIA SAUDE MENTAL - JANEIRO 2014.
De uma declaração infeliz visando o "economez" em janeiro/2013 (artigo no blog Comunidade Tribuna Livre) de quem não tem ou não tinha a mínima noção de "humanização na saude", agora uma nova casa ...
Ou melhor, o CAPS Dr. Ruy Penteado que estava localizado na Rua Santo Antônio 241 - Centro agora em novas instalações - Rua dos Castores, 60 - Bairro Mauá.
EXPLANAÇÃO DO ATENDIMENTO NA UNIDADE
Abrangendo: Atendimentos, oficinas, profissionais envolvidos, medicamentos.
Informou sobre a logística do atendimento que funcionará em conjunto com as UBS e que profissionais da saúde das Unidades participaram de ações no CAPS para um melhor entendimento na abordagem dos usuários em tratamento.
E que os médicos do CAPS irão desenvolver uma vez por mês ações integradas com profissionais das UBS para avaliação do tratamento e da medicação empregada.
Minha dúvida é: ao informar que casos considerados "leves" terão tratamento ambulatorial nas UBS pelos médicos generalistas pergunto: quem irá diagnosticar que esse usuário tem transtorno "leve", "médio" ou "grave"?
Para os diagnósticos considerados "leves" ou "médios" além da medicação como será a abordagem laborial? e a interação com os familiares e/ou cuidadores?
E qual será o diferencial para os idosos? muitos deles propensos à depressão, alcoolismo, auto-medicação e alimentação inadequada?
Terminada a explanação passaram para a reunião dos assuntos relativos à Saúde Municipal.
Nota: não participei das reuniões públicas em período eleitoral segundo semestre de 2015 e 2016 porque questionamentos poderiam ser considerados como eleitorais e/ou .
Nota: não participei das reuniões públicas em período eleitoral segundo semestre de 2015 e 2016 porque questionamentos poderiam ser considerados como eleitorais e/ou .
Eram assuntos pendentes:
REGULAMENTO: em discussão desde maio de 2013 e ainda não foi apresentada minuta final atendendo a legislação vigente.
ELEVADOR que não funciona.
EXAMES - marcação de exames.
CONSELHEIROS : ausência de conselheiros nas reuniões e desconhecimento por falta de informações pertinentes das contas públicas da saúde.
TRANSPARÊNCIA : falta transparência porque dificulta-se a apresentação de documentos visando a transparência dos gastos, explicações técnicas e administrativas do superfaturamento de medicamentos entre outros assuntos.
Nada mudou, pelo contrário houve um esvaziamento conveniente para a ADM pelas atitudes tomadas para o desenvolvimento das reuniões.
Irregularidades:
1) Ata de reunião anterior: não foi lida a ata da reunião anterior. A alegação do assessor Sr. Milton Boldon (comissionado) foi que a mesma foi enviada via email, muitos conselheiros informaram não te-la recebido e mesmo assim a ata não foi lida.
2) Conselheiros: não foi apresentado aos presentes nome dos conselheiros presentes e as entidades e/ou secretaria municipal representadas.
Conselheiro que chegou, assinou, ficou exatos 16 minutos e se retirou.
3) Livro de presença onde os presentes inclusive os usuários assinam não foi apresentado. Quando questionado do por que? aparece uma moça com seu caderno pessoal (não identificada) e circula pela sala para que os presentes assinem.
O Sr. Milton Boldon e/ou não deram nenhuma explicação pela falta do livro de presença.
Por que houve mudança na metodologia praticada há mais de 6 anos?
Não assinei porque o caderno apresentado não representa o histórico das reuniões do Conselho Municipal da Saúde.
3) Livro de presença onde os presentes inclusive os usuários assinam não foi apresentado. Quando questionado do por que? aparece uma moça com seu caderno pessoal (não identificada) e circula pela sala para que os presentes assinem.
O Sr. Milton Boldon e/ou não deram nenhuma explicação pela falta do livro de presença.
Por que houve mudança na metodologia praticada há mais de 6 anos?
Não assinei porque o caderno apresentado não representa o histórico das reuniões do Conselho Municipal da Saúde.
PRESENTES
o Secretário, Sr. Silvio Martinez (o quinto nos últimos 4 anos) em alguns momentos fica claro seu desconhecimento do apresentado, mais um assessor e/ou funcionário, não houve a identificação. além do Sr. Milton e Sr. Jairo que fez a explanação.
o Secretário, Sr. Silvio Martinez (o quinto nos últimos 4 anos) em alguns momentos fica claro seu desconhecimento do apresentado, mais um assessor e/ou funcionário, não houve a identificação. além do Sr. Milton e Sr. Jairo que fez a explanação.
Conselheiros
Ao final da reunião, novo questionamento e de forma verbal o mesmo assessor Sr. Milton informa 10 conselheiros titulares presentes , 1 suplente de titular presente (?)
REUNIÕES NÃO REALIZADAS : questionado do por que não foram realizadas as 2 últimas reuniões (agosto e setembro) a explicação do Secretário da Saúde não convenceu: por ser período eleitoral, não haveria quorum porque muitos conselheiros estariam envolvidos com as eleições apesar do regimento ser claro: maioria simples confirma as decisões do CMS.
CONTAS
E no mesmo "modus operantis" ano 2013, 2014, 2015 e 2016 foi apresentada as contas da Saúde às vésperas da data legal 31 de outubro.
Novamente na tela resumo, do resumo sem direito a questionamento dos valores verbalizados, ou seja, atendendo ao script necessário para aprovação das contas.
Por exemplo, pude apreender o Vínculo 5 - Fundação ABC - o gasto com funcionários foi de R$ 67.000.000,00
Ou seja apresenta-se dessa forma ao Conselho e posteriormente para aos vereadores e assim atende-se ao exigível por lei.
OBJETIVO aprovar as contas pelo CMS
Foi atingido porque de 10 conselheiros presentes: 8 aprovaram, 2 não aprovaram, 1 não votou por ser suplente do titular presente.
Daqueles que não aprovaram: foi realizada uma única pergunta, e dos que aprovaram nem mesmo o secretário soube informar que serviços determinado fornecedor realizou.
Minutos de constrangimento, corrida ao material impresso, e "bingo" a informação da ADM: serviço de castração animal aos animais recolhidos no canil / gatil.
REFLEXÃO: demonstração clara, de assinar, sem plena convicção do que estão assinando.
Contas públicas NÃO É AÇÃO ENTRE AMIGOS ou de BENEFICÊNCIA, são gastos que devem ser otimizados, apresentados de forma transparente, e na certeza de que foram gastos com responsabilidade pública.
REFLEXÃO
E aí cabe um questionamento: de que forma foram apresentadas e aprovadas as contas anteriores, por exemplo do primeiro quadrimestre de 2016 ou o último de 2015.?
Quais foram os vereadores e quais foram os conselheiros que aprovaram as contas?
Pergunta pertinente porque se foram detectadas inconformidades todos aqueles que aprovaram poderão ser co-responsabilizados.
Pergunta: apesar de habituais a gravação da reunião que aprovou as contas do quadrimestre anterior não foi publicada nas redes sociais. Motivação??
Pergunta: apesar de habituais a gravação da reunião que aprovou as contas do quadrimestre anterior não foi publicada nas redes sociais. Motivação??
CONTRATOS X TERMINO
Ao ser perguntado por que contratos com data de 2009, 2010......
Explicação: contrato tem duração de um ano, e pode ser prorrogado automático por 5 anos e excepcionalmente mais 1 ano.
E devemos lembrar que ocorrem aditivos de valores nesses contratos.
Será que vale a pena essa renovação automática? não há supervalorização do preço cobrado x serviço prestado?.
Questionamento: conselheiro indaga tem o nome do fornecedor, tem valores cobrados mas não tem acesso aos documentos para auditar.
Sugerido pelo conselheiro: criação de comissão de finanças.
REIVINDICAÇÃO CIDADÃ - retirar da conta da Saúde
Que seja retirada da despesa da SAUDE e criado um orgão específico com receita x despesas para VIGILÂNCIA SANITÁRIA e CUIDADO ANIMAL.
INDEVIDO - E FINALMENTE RETIRADO DAS CONTAS DA SAUDE
VEROCHEQUE: refeições ao funcionalismo - Valor pago
POR QUE FALTA DINHEIRO PARA SERVIÇOS DA SAÚDE?
INADMISSÍVEL
CONTROLE PARALELO
https://www.facebook.com/CMSSCS/posts/1079053745543720
https://www.facebook.com/CMSSCS/posts/990674444381651
https://www.facebook.com/CMSSCS/posts/972172122898550
SANTA AMALIA: Valor pago para assistência médica aos servidores da ADM Direta, Indireta, Fundações, Autarquias e do Poder Legislativo.
VEROCHEQUE: refeições ao funcionalismo - Valor pago
POR QUE FALTA DINHEIRO PARA SERVIÇOS DA SAÚDE?
INADMISSÍVEL
CONTROLE PARALELO
Pelo meu entendimento e baseado em tudo que foi dito: é preciso criar um controle paralelo por cidadãos interessados em ações cidadãs, até porque conselheiros de organizações que tem vinculação com verbas municipais não tem interesse em contrariar a ADM, seja ela a presente ou as próximas.
FATO: Até para questionar as ações de 2013 a 2016 e a partir de 2017, muitas questões não foram plenamente esclarecidas ou apresentadas documentações correspondentes.
https://www.facebook.com/CMSSCS/posts/1079053745543720
https://www.facebook.com/CMSSCS/posts/990674444381651
https://www.facebook.com/CMSSCS/posts/972172122898550
ELEVADOR: passados 4 anos o elevador continua não funcionando. A alegação do secretário é que estudos estão sendo realizados pela Secretaria da Fazenda para viabilizar verba para um novo elevador.
PUBLICIDADE: mais uma vez questionado o valor gasto em propaganda da saúde, dispensável, porque até o elevador não funciona por não ter verba para compra de um novo(?).
Valor apresentado na prestação de CONTAS : R$ 833.000,00
DENÚNCIAS (SBT e/ou)
MOBILIZAÇÃO - dia 09 de novembro
Importante a participação dos munícipes: de acordo com o Secretário, dia 09 de novembro serão dadas as explicações pelo representante da FUNDAÇÃO ABC às denúncias divulgadas pelas mídias.
E a Prefeitura quais foram as medidas saneadoras tomadas?
O secretário informou NÃO FOI TOMADA NENHUMA MEDIDA, aguardam o relatório da FUNDAÇÃO ABC.
CÂMERAS NO PRÉDIO DA CÂMARA, OBSERVAÇÃO
Além da catraca de entrada e saída observei muitas câmeras de monitoramento e aproveitando os últimos acontecimentos flagrados pela Policia Federal x Senado, fica a dúvida: e no prédio da câmara existe a possibilidade de haver "grampos"?
Exemplo de gasto municipal:
ADM MUNICIPAL : MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA X PESSOAL
FOLHA DE PAGAMENTO JANEIRO 2016 X AGOSTO 2016
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