Relato das observações da reunião realizada em 19/03/2014
DATA DA REUNIÃO
Houve desencontro
de informações quanto á data da reunião
mesmo tendo sido estabelecido um cronograma anual dia/mês para todo ano de 2014. Ficando apenas como opção o local das
reuniões, caso houvesse impedimento do local original: 4º andar - auditório – Hospital Maria Braido –
Rua São Paulo,1840.
Observação construtiva para as informações disseminadas pelo Conselho
Municipal de Saúde quanto às reuniões públicas:
Que
a Mesa Diretora, discriminando todos seus componentes, e entendendo-se como “de
acordo” elabore mala direta a ser enviada pelo secretário do
Conselho a todos os
conselheiros e moradores interessados confirmando a reunião pública, com pelo menos 15 dias de antecedência, para
evitar quaisquer dúvidas.
PRESENÇA DA ADM PAULO PINHEIRO
Participou a Sra.
Lucia Dal’mas, vice-prefeita eleita.
PRESENÇA DE CONSELHEIROS ELEITOS
Estiveram presentes
3 conselheiros Roberto, Neusa e Valter, os demais conselheiros não se fizeram
presentes.
E isso se repete em
todas as reuniões que participei, ou seja, quando deveriam ser 12 conselheiros
eleitos presentes.
Pergunta: como o Regimento Interno
normatiza as faltas dos conselheiros, a um número máximo de faltas sob pena de
substituição?
Pergunta: todos os Conselheiros eleitos
estão de acordo com a legislação vigente?
DA REUNIÃO
Em respeito ao número
de moradores presentes ficou resolvido que
a reunião da saúde daria lugar a uma reunião de cidadania e três cidadãos/moradores pediram a palavra: Keli,
Marcos e Wilson.
O Conselheiro
Roberto Canevazzi iniciou a reunião:
- explanando quanto à
data da reunião (mudança de última hora – 16/03/2013) marcada
antecipadamente para o dia 19/03/2013
- deu conhecimento às
informações relativas ao curso aos conselheiros que a Secretaria da Saúde declarou como dado e que não foi.
- a não apresentação à Mesa Diretora e
Conselheiros do Plano Municipal de Saúde observando que ele será apresentado na
próxima reunião ( não recebi por escrito que dia será) apenas para o “de acordo”
do Conselho para atendimento da
legislação.
Reflexão: na reunião anterior já foi
denunciado pelos Conselheiros ser inverídica a informação relativa ao curso, e
ficou por isso mesmo.
Entendo que um
Plano Municipal de Saúde deva ter um mínimo de exposições para que haja a
possibilidade democrática de sugestões de inserções e/ou desacordar de cláusulas do mesmo.
Sabemos que há
dificuldade da ADM de São Caetano do Sul em entender sociedade civil exercendo
cidadania pelo controle social, e esse é um novo
momento do Brasil que reivindica direito à Transparência e disseminação de informações e difere de oposição ao Governo.
SALA/AUDITÓRIO
Houve pedido de
funcionária municipal para que os cidadãos deixassem a sala porque haveria uma
reunião da Secretaria da Saúde com a empresa fornecedora JLA prestadora de serviços (perguntei e a
funcionária informou).
A reunião seguiu
adiante, pediu a palavra o Vereador Eder Xavier, que não me causou entusiasmo
cidadão que se estendeu além da conta, quando foi solicitado que terminasse sua
explanação que não me convenceu. Embromeishow por mais de uma hora.
E foi
repreendido veemente pelos moradores presentes quando começou a tecer
comentários particulares a familiar do Sr. Paulo Pinheiro publicado na rede social, e sem mais, se retirou por volta das 10,50 horas.
Em seguida em nome do Desperta São Caetano a Keli Garcia, quando mais uma
vez ressaltou que a sociedade civil não era de oposição mas sim de exigir da
ADM `Paulo Pinheiro mais transparência e uma melhora considerável dos serviços
municipais prestados à população.
Seguiu-se a fala do
Dr. Marcos, advogado que colabora com o Desperta São Caetano nesse exercício cidadão.
E para terminar
Wilson Bessa, morador, reivindicou pedido de resposta frente às denúncias que
foram colocadas pelo corregedor municipal Sr. Pardal quando apresentou alguns
documentos que contrariaram a fala do corregedor.
Quando Sr. Wilson Bessa estava dando
por terminada sua explanação adentrou à sala, o Secretário da Saúde Mário Chekin que
declarou ser uma reunião de exceção, e sinceramente nem vi entrar uma mulher que
sentou-se próximo à mesa diretora.
Ela não se
identificou em momento algum como representante da ADM Paulo Pinheiro.
Perguntei e me
informaram ser a Gica Pinheiro.
Opinião: O embromeishow do Vereador serviu para dar tempo da chegada do Secretário e da representante do Governo!
Opinião: O embromeishow do Vereador serviu para dar tempo da chegada do Secretário e da representante do Governo!
Reflexão: E começou o que considerei um
desastre democrático.
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Da mesma forma mesmo convencidos do contrário, nós moradores ouvimos educadamente as explicações do corregedor municipal Pardal , também estávamos ouvindo as explicações do Sr. Wilson Bessa, denunciado pela ADM Paulo Pinheiro.
Ao adentrar o
Secretário da Saúde Mário Checkin que por mais de uma vez ressaltou ser aquela uma reunião de exceção (discordo).
Gica Pinheiro que exerce a função de interlocutora política do Sr. Paulo Pinheiro, `Prefeito que descambou para o que eu considero absoluta falta de educação, com observações de cunho pessoal entre ela, Gica Pinheiro e Wilson Bessa, que nada tinha haver com a explanação que estava sendo colocada, a Saúde em São Caetano do Sul.
Gica Pinheiro que exerce a função de interlocutora política do Sr. Paulo Pinheiro, `Prefeito que descambou para o que eu considero absoluta falta de educação, com observações de cunho pessoal entre ela, Gica Pinheiro e Wilson Bessa, que nada tinha haver com a explanação que estava sendo colocada, a Saúde em São Caetano do Sul.
Então nós moradores
por iniciativa própria demos por encerrada a reunião cidadã.
.
Recebi dois e mail um com o Parecer do Roberto Canavezzi sobre o ocorrido e outro do também Conselheiro Paulo Benevento ao qual postarei a seguir deixando claro que acabou tendo sim uma reunião de cidadania e que a mesma foi gravada e será postada entre hoje e amanhã com todos os detalhes.
ResponderExcluirO senhor Reinaldo Salmazo ontem dia 18/03/2014 enviou um E mail , e mail com os seguintes dizeres:
ResponderExcluirReitero a mudança de data do CMS do dia 19/03
Consultados os membros da mesa diretora a opinião da maioria foi pela concordância da mudança
Solange Keller; Dr. Lazaro de Paula, Dr. Reinaldo Salmazo
Roberto Canavezzi e Paulo Benevento discordaram
Motivo - apresentação do Plano municipal de saúde em data oportuna ainda no mês de Março
Assim que estiver formatado enviarei para análise.
Solicito aos conselheiros que confirmem o recebimento deste e-mail.
Atenciosamente,
Reinaldo Salmazo
Parecer do Conselheiro Paulo Benevento sobre esse ocorrido:
Para ciência de todos e para que evitemos confusões, quero fazer algumas distinções importantes.
O Dr. Reinaldo Salmazo NÃO integra a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde.
Os integrantes da Mesa Diretora são apenas quatro pessoas, todas escolhidas pelo pleno do CMS, conforme as regras de paridade. São eles: Paulo Benevento, Roberto Canavezzi, Solange Keller e Lázaro de Paula.
O Dr. Reinaldo Salmazo é secretário geral do CMS e, como tal, de acordo com o nosso regimento interno,exerce função de apoio administrativo ao pleno e à Mesa Diretora. Como órgão de apoio administrativo, o secretário geral não delibera junto à Mesa. Aliás, os assuntos referentes à Mesa Diretora devem ser discutidos entre os seus membros, sem qualquer intromissão da Secretaria Geral.
Neste episódio, o secretário executivo conseguiu impor a sua vontade pessoal, usurpando competência dos membros da Mesa, declarando-se integrante dela e deliberando como tal.
Não quero entrar no mérito da questão de o secretário ter-se utilizado ou não de má-fé ou fraude (ou falsa identidade, que é crime previsto no art. 307 do Código Penal), mas o fato é que precisamos pôr fim a estas práticas arbitrárias.
Sendo assim, incluo na pauta da próxima reunião do CMS:
a) Discussão acerca das atribuições do Secretário Geral;
b) Sistemática de aprovação de documentos fiscais e de planejamento;
c) Discussão sobre a necessidade de definirmos o código de ética do CMS e punirmos a usurpação de competências;
d) Advertência ao Secretário Geral, para que no futuro abstenha-se de se identificar como membro da Mesa Diretora e usurpar competência que não são suas;
e) Além destes itens, solicito que a secretaria geral expeça carta-convite ao Dr. Valter de Oliveira, para que compareça à próxima reunião para prestar esclarecimentos sobre caso relatado a esse conselheiro e que alude a supostos pacientes acometidos por câncer que, a despeito da viabilidade terapêutica, teriam sido incluídos em programa de paliação.
ATENÇÃO: o último item depende de convite expedido pelo secretário geral e que deve ser cumprido, conforme enunciados aprovados pelo pleno.
Atenciosamente,
Paulo Benevento.
Parecer do Conselheiro Roberto Canavezzi sobre o ocorrido:
Infelizmente só agora estou abrindo esse e-mail, que me foi enviado ontem à tarde às 17:13. Ontem foi o aniversário da minha netinha, fui para São Paulo na parte da tarde para comemorar o aniversário.
Retornando à São Caetano hoje, cheguei por volta das 09:15, portanto sem tempo de abrir meus e-mails.
Portando me dirigi à reunião do Conselho, informo ainda que mesmo se tivesse aberto
o e-mail da mesma forma me dirigiria à reunião em respeito as pessoas que tem prestigiado
o nosso Conselho.
Ao chegar a reunião ninguém informou nada às 10:15 procurei o Dr. Salmazo e ele não se encontrava.
Retornei à sala e expliquei sobre o cancelamento da reunião, esclareci minha posição e deixei bem claro que no meu entendimento à reunião na havia sido cancelada.
De comum acordo com os conselheiros presentes, resolvemos pela não abertura dos trabalhos. Portanto que fique bem claro (não houve reunião do conselho).
A seguir as pessoas presentes resolveram manifestar-se sobre vários assuntos e a reunião de acordo com o vereador Éder Xavier se transformou em uma reunião de "cidadania" se não me falha a memória. Roberto Canavezzi
Fonte Acesse: https://www.facebook.com/groups/despertascs
Parecer do Conselheiro Paulo Benevento sobre esse ocorrido:
ResponderExcluirPara ciência de todos e para que evitemos confusões, quero fazer algumas distinções importantes.
O Dr. Reinaldo Salmazo NÃO integra a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde.
Os integrantes da Mesa Diretora são apenas quatro pessoas, todas escolhidas pelo pleno do CMS, conforme as regras de paridade. São eles: Paulo Benevento, Roberto Canavezzi, Solange Keller e Lázaro de Paula.
O Dr. Reinaldo Salmazo é secretário geral do CMS e, como tal, de acordo com o nosso regimento interno,exerce função de apoio administrativo ao pleno e à Mesa Diretora. Como órgão de apoio administrativo, o secretário geral não delibera junto à Mesa. Aliás, os assuntos referentes à Mesa Diretora devem ser discutidos entre os seus membros, sem qualquer intromissão da Secretaria Geral.
Neste episódio, o secretário executivo conseguiu impor a sua vontade pessoal, usurpando competência dos membros da Mesa, declarando-se integrante dela e deliberando como tal.
Não quero entrar no mérito da questão de o secretário ter-se utilizado ou não de má-fé ou fraude (ou falsa identidade, que é crime previsto no art. 307 do Código Penal), mas o fato é que precisamos pôr fim a estas práticas arbitrárias.
Sendo assim, incluo na pauta da próxima reunião do CMS:
a) Discussão acerca das atribuições do Secretário Geral;
b) Sistemática de aprovação de documentos fiscais e de planejamento;
c) Discussão sobre a necessidade de definirmos o código de ética do CMS e punirmos a usurpação de competências;
d) Advertência ao Secretário Geral, para que no futuro abstenha-se de se identificar como membro da Mesa Diretora e usurpar competência que não são suas;
e) Além destes itens, solicito que a secretaria geral expeça carta-convite ao Dr. Valter de Oliveira, para que compareça à próxima reunião para prestar esclarecimentos sobre caso relatado a esse conselheiro e que alude a supostos pacientes acometidos por câncer que, a despeito da viabilidade terapêutica, teriam sido incluídos em programa de paliação.
ATENÇÃO: o último item depende de convite expedido pelo secretário geral e que deve ser cumprido, conforme enunciados aprovados pelo pleno.
Atenciosamente,
Paulo Benevento.
Parecer do Conselheiro Roberto Canavezzi sobre o ocorrido:
ResponderExcluirInfelizmente só agora estou abrindo esse e-mail, que me foi enviado ontem à tarde às 17:13. Ontem foi o aniversário da minha netinha, fui para São Paulo na parte da tarde para comemorar o aniversário.
Retornando à São Caetano hoje, cheguei por volta das 09:15, portanto sem tempo de abrir meus e-mails.
Portando me dirigi à reunião do Conselho, informo ainda que mesmo se tivesse aberto
o e-mail da mesma forma me dirigiria à reunião em respeito as pessoas que tem prestigiado
o nosso Conselho.
Ao chegar a reunião ninguém informou nada às 10:15 procurei o Dr. Salmazo e ele não se encontrava.
Retornei à sala e expliquei sobre o cancelamento da reunião, esclareci minha posição e deixei bem claro que no meu entendimento à reunião na havia sido cancelada.
De comum acordo com os conselheiros presentes, resolvemos pela não abertura dos trabalhos. Portanto que fique bem claro (não houve reunião do conselho).
A seguir as pessoas presentes resolveram manifestar-se sobre vários assuntos e a reunião de acordo com o vereador Éder Xavier se transformou em uma reunião de "cidadania" se não me falha a memória. Roberto Canavezzi
Fonte Acesse: https://www.facebook.com/groups/despertascs