MOBILIZAÇÃO : 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO E FIM DO FORO PRIVILEGIADO

Importante nos indignarmos com as consequências dos desvios cometidos nas Administrações Públicas mas é imprescindível MOBILIZAÇÃO para convencer os parlamentares (federal, estadual e municipal) a criarem leis com  MECANISMOS DE DEFESA E PENALIZAÇÕES SEVERAS ao desvio do dinheiro público.



CORRUPÇÃO É CULTURAL NO BRASIL

A corrupção é resultado do egoísmo e da ganância das pessoas em querer levar vantagem em tudo.   

O objetivo é "querer se dar bem".

E a corrupção é cultural onde pequenas, as crianças veem seus pais, familiares tendo ações corruptas em todas as camadas da sociedade.

Por exemplo quando se pergunta qual o valor deve ser preenchido no recibo ou nota fiscal está se oferecendo para facilitar um ato de corrupção.

NA  ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A CORRUPÇÃO É SISTÊMICA

Algumas ações corruptoras na administração pública são tão comuns que passam por "ações normais".

Superfaturamento  -superdimensionar preços ou quantidades. Empresas concorrentes entram em acordo, usualmente 3 empresas combinam e uma sai vencedora.

Direcionamento -  quando a concorrência tem características técnicas que favoreçam empresas determinadas com antecedência,  por exemplo: exigir atestado técnico específico, definir especificações técnicas , exigir tempo de experiência.Com isso excluem-se as demais concorrentes.

Supermedição de quantidades:  contratos em que os pagamentos se faz com base em medição maior que  serviços ou recursos executados ou empregados.

Supermedição por desvios de critério = quando serviço é contratado de uma forma e na medição outros critério são adotados, por exemplo: serviço de pintura mas na medição não se descontam portas e janelas. 

Ou contrata uma estrutura metálica por tonelada e depois cobra-se perdas de construção do contratante.

Desvio de materiais - contratos por administração ou faturamento direto - o contratado desvia materiais adquiridos pelo contratante para outros fins.

Notas fiscais -  contratos por administração ou faturamento direto - risco das notas fiscais "frias" serem incluídas no processo de cobrança

MOBILIZAÇÃO PELO PROJETO ORIGINAL

PROJETO DA LEI 4.850/2015 – 10 MEDIDAS CONTRA CORRUPÇÃO  DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – por determinação do Ministro Luis Fux (14/dezembro/2016) o projeto volta para a Câmara sob a alegação que não foram obedecidas as regras de tramitação onde o projeto de iniciativa popular (2 milhões) não pode sofrer alterações (CONSTITUIÇÃO)

Ministro Gilmar Mendes sugere que pode ter havido fraude nas assinaturas (?) e é corroborado pelo Presidente da Câmara Rodrigo Maia.

Checada as assinaturas o projeto alterado volta para o Senado.

Por razões que se desconhece Ministro Luis Fux arquiva o processo e fica o dito pelo não dito.

Presidente da Câmara Rodrigo Maia investigado pela LAVA JATO
E pode numa eventualidade de vacância do cargo do Presidente assumir a cadeira até a eleição de 2018

Ao votar contra as 10 medidas contra corrupção  deputado legisla em causa própria e infelizmente não é exceção e sim quase uma unanimidade entre deputados e senadores. Políticos querem anistia do CAIXA 2.

Como votaram:

http://infograficos.oglobo.globo.com/brasil/votacao-pacote-anticorrupcao.html

CONSTITUIÇÃO : para que um processo seja apresentado ao  Congresso pela sociedade é necessário que, pelo menos 1% do eleitorado o subscreva em, ao menos 5 estados brasileiros que tenham no mínimo 0,3%  do eleitorado nacional.

DEPUTADOS FEDERAIS NÃO RESPEITARAM A CONSTITUIÇÃO ao promover alterações no projeto popular.

A delação da JBS,  ODEBRECHT , OAS  e demais provocam as mesmas declarações dos políticos envolvidos em  corrupção 

POLITICOS, EM SUA MAIORIA É CONTRA AS MEDIDAS ANTI CORRUPÇÃO

E agora cabe aos senadores votar  projeto que veio da Câmara.

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2080604

Presidente do Senado, Eunicio Oliveira  investigado pela LAVA JATO

Dos 81 senadores, 32 estão sendo investigados pelo Supremo Tribunal Federal.

http://www.pragmatismopolitico.com.br/2017/02/lista-32-senadores-investigados-stf.html





SENADOR AÉCIO NEVES  - O QUE PENSA O SENADOR SOBRE AS 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO.

https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/296404/A%C3%A9cio-a-gente-vai-votar-naquela-merda-das-10-medidas-contra-corrup%C3%A7%C3%A3o.htm

Fundo de Solidariedade de S.C.Sul

O FUNDO DE SOLIDARIEDADE é um órgão do Governo Municipal presidido pela esposa daquele que está Prefeito.


ALERTA:   se um pode, outros tantos também podem, daí o cuidado não vermos informações disseminadas do FUNDO DE SOLIDARIEDADE com VINCULAÇÃO PARTIDÁRIA travestido de ação solidária.


Objetivos do FUNDO

Desenvolver projetos sociais para melhorar a qualidade de vida dos segmentos mais carentes da população de São Caetano do Sul.

Atuar  na realização de programas e ações que visem o resgate da autoestima e da dignidade humana  por meio da qualificação profissional.

Campanhas de agasalho e também de alimentos não perecíveis.

Oficinas de qualificação profissional oferecendo a seus participantes condições para inserção ou reinserção no mercado formal de trabalho ou montagem de pequenos negócios que possam oferecer renda.

https://www.facebook.com/FundoSocialDeSolidariedadeDeScs/photos/a.436757376349850.121035.436737953018459/1886579618034278/?type=3&theater



A página do FUNDO DE SOLIDARIEDADE informa 33 cursos gratuitos.

https://www.facebook.com/FundoSocialDeSolidariedadeDeScs/


IMPORTANTE -  BAIXO CUSTO X RENDA -  CURSOS  que gerem renda, onde o munícipe (homem ou mulher) possa desenvolver um trabalho com baixo custo e que proporcione renda familiar.


Alguns cursos exemplificados  na página:

- maquiagem
- manicure
- designer de sobrancelas
- massagem
- corte e costura
- patchwork em madeira
- patchwork puro
- boneca de pano
- apliquê
- texturização em paredes
- mosaico
- encardenação
- pintura em baixo esmalte
- pintura em tela (turma especial do CAPS)
- pintura em tecido
- macramê
- artesanato de natal


COZINHA EQUIPADA - pode desenvolver ações culinaristas que proporcionem ao maior numero de moradores oficinas de baixo custo x maior renda.



REFLEXÃO

EDUCAÇÃO x atividade artesanal -   Iniciativa positiva trazer os alunos de escola municipal para aula de culinária que poderia fazer parte integrante do currículo escolar oferecendo oportunidade de aprender noções de básicas de culinária concluindo com aula prática.

Nota:  não UMA ESCOLA mas sim TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS.


SAUDE x atividade artesanal - muitos se beneficiam de atividade artesanal durante período de tratamento de saúde como  oncologia,  transtornos psicológicos e/ou


EMPRESAS -   a sugestão às empresas locais que continuem colaborando com o  FUNDO DE SOLIDARIEDADE com materiais para as oficinas  para fortalecer ainda mais as ações de integrar o morador na qualificação ou requalificação profissional.



ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS -  quando doamos para o FUNDO DE SOLIDARIEDADE temos a certeza de que  munícipes cadastrados serão beneficiados.

Alguns exemplos:

- leite
- fraldas
- cestas básicas
- material de higiene pessoal.


BAZAR DE NATAL x CONTRIBUIÇÃO   -  produtos que podem gerar dinheiro para o FUNDO DE SOLIDARIEDADE.

Como aqueles arrematados em leilões:  jogos de louças, roupas, etc.....




COLABORAÇÃO
As doações podem ser realizadas por pessoas físicas ou jurídicas e recebidas durante todo o ano.

Tipos de doação
- alimentos não perecíveis dentro do prazo de validade
- leite em pó
- cobertores
- produtos de higiene pessoal
- produtos e equipamentos.para as oficinas de  qualificação profissional


PRESIDENTE:  SRA DENISE AURICCHIO
Endereço;  Rua Antonio Bento,  nr. 40 Bairro Santa Paula
Telefone    (11)  4228-8930
email:  fundosocial@saocaetanodosul.sp.gov.br

Estádio de S.C.Sul e seus atores públicos.

Impressionante a capacidade de fazer notícia do Estádio da cidade de São Caetano do Sul a cada nova ADM que assume.

E a ação sempre é “reformar” o todo ou partes do Estádio, e milhões são gastos.

laudo 2016

http://laudosestadios.fpf.org.br/Laudo%20Seguran%C3%A7a-SC%20do%20Sul-Est.Mun.Anacleto%20Campanella-31-12-17.pdf


laudo 2011

http://laudosestadios.fpf.org.br/Anacleto%20Campanella%20-%20Laudo%20Bombeiros.pdf

Para o munícipe a cada declaração daquele que está Prefeito nos convida á reflexão:

- com a desculpa da COPA R$  6.000.000,00  para centro de treinamento de seleções, reforma de  vestiários, nova sala de imprensa, zona mista, área de aquecimento muscular em gramado sintético.

A justificativa dessa e outras intervenções é entrar para a  história do futebol, o valor da propaganda institucional da cidade para o mundo. Dizem ser de valor imensurável.

Declaração de secretário em 2007:  o Estádio será totalmente reformado. O estádio pertence à Prefeitura mas há uma parceria com a Associação Desportiva São Caetano onde cada um fica responsável por um pouco da manutenção do Estádio.

Para o munícipe fica claro que a maior parte do valor gasto é assumido pela Prefeitura e não ´por aquele que explora comercialmente o Estádio.

E sempre são milhões

E o presidente do Clube declara que o Poder Público precisa oferecer ajuda aos clubes da região(?).

Declara que não precisa do dinheiro da Prefeitura mas  ajuda em termos de Estádio.(?)

Declara que tem que pagar tudo, laudos, grama, e outros custos que deveriam estar a cargo da Prefeitura. (?)

E do outro lado declara  aquele que foi  Prefeito : bancamos tudo estadio, a sede social.......

E em 2017 declara aquele que está Prefeito que deverão haver intervenções no Estádio mas que depende da conclusão das questões judiciais em andamento como o distrato com a empresa contratada na gestão do Prefeito anterior.

Algumas questões:

- por que a Prefeitura tem que pagar a conta enquanto o outro explora comercialmente a área municipal?

por que não desenvolver projeto para ter parceria da iniciativa privada para a exploração comercial do Estádio? E gestão compartilhada?



E a cada nova ADM e Legislatura o mesmo comportamento se perpetua na panfletagem marqueteira.

Auricchio Prefeito

Vidoski - secretário de Esportes e vice prefeito

Vereadores

Pinheiro ex-prefeito

Severo - ex-secretário de esportes e vereador

Vereadores

NOVELA DAS REFORMAS

2011  -  O presidente do São Caetano, Nairo Ferreira de Souza, explica como será a parceria. “A secretaria de esportes entra com a mão de obra, a Universo faz a pintura e o São Caetano reforma o telhado. A obra será bancada por todos”, afirmou.

http://www.metodista.br/rronline/noticias/esportes/2011/06/estadio-anacleto-campanella-passara-por-reformas


2016 - A reforma, ampliação e adequação do Estádio Anacleto Campanella, São Caetano, está paralisada. A obra foi iniciada em julho de 2014, com previsão de término para novembro do mesmo ano, com a construção de um Centro de Treinamento de Seleções. Na época, a prefeitura da cidade destinou quase R$ 6 milhões para a obra, que até o momento conta apenas com algumas escavações e tratores parados.

http://www.folhadoabc.com.br/index.php/secoes/cidade/item/5606-obras-do-anacleto-campanella-estao-abandonadas

2014 - O Estádio Municipal Anacleto Campanella recebe a maior intervenção do atual pacote de obras da Prefeitura. A obra no local está em sua fase inicial de demolição das estruturas antigas do prédio de apoio, mas, quando concluída, vai oferecer um edifício de três andares com novos espaços de auditório, sala de imprensa e salas administrativas que podem receber a Secretaria Municipal de Esporte e Turismo. Os vestiários e demais áreas utilizadas pelas equipes esportivas também passam por reformulação completa.anunciada pelo ex-ministro do Esporte Aldo Rebelo (PCdoB), em 2013, tinhasibilidade de o Anacleto http://www.saocaetanodosul.sp.gov.br/noticias/chefe-do-executivo-de-sao-caetano-do-sul-vistoria-obras-pela-cidade.html seleções que iriam disputar a Copa do Mundo de 2014. O governo federal prometeu investir R$

2016  - A obra, anunciada pelo ex-ministro do Esporte Aldo Rebelo (PCdoB), em 2013, tinha como principal motivação a possibilidade de o Anacleto servir como centro de treinamento para as seleções que iriam disputar a Copa do Mundo de 2014. O governo federal prometeu investir R$ 6 milhões, porém, até agora, só liberou R$ 790 mil, maior parte usada nas demolições.

No local do antigo prédio da imprensa seria erguida edificação com três andares e 3.500 m². No térreo ficariam dois vestiários, duas rouparias, duas salas para massagem, duas para técnicos e uma antidoping; no primeiro pavimento seriam instaladas duas áreas para aquecimento, duas de fisioterapia, duas de hidroterapia, para arbitragem e duas saunas; no segundo pavimento haveria auditório para 120 pessoas, saguão e sala de imprensa. Tudo não passou de um sonho.

http://www.dgabc.com.br/Noticia/1711402/anacleto-para-no-tempo-e-sera-unico-da-regiao-sem-padrao-fifa


2012 - São Caetano do Sul, SP, 16 (AFI) - Parte do Estádio Anacleto Campanella, em São Caetano do Sul, será demolida nos próximos dias. A arquibancada amarela, localizada em cima do vestiário dos visitantes, está tomada por ferrugem e será colocada para baixo até o final de abril.

https://www.futebolinterior.com.br/futebol/Sao-Caetano-SP/noticias/2012-03/Parte-do-Anacleto-Campanella-sera-demolidada


2013   -  Convênio entre a Prefeitura, a União e a Caixa Econômica Federal para a liberação de R$ 6 milhões para a construção das instalações do Centro de Treinamento de Seleções no local. Até 2014 para a Copa (?)

Marqueteiro -  “Temos que aproveitar o momento para fomentar o desenvolvimento econômico de nossa cidade, a geração de empregos e a vinda de novas indústrias e hotéis que poderão chegar juntamente com a reforma do Estádio”, enfatizou Fabio Palacio.


http://jornalimpactototal.blogspot.com.br/2013/10/reforma-do-anacleto-campanella.html