Saude x reunião do Conselho (CMS)

INFORMAÇÃO DO SECRETARIO SR. SILVIO MARTINEZ
DURANTE A REUNIÃO DE 26/10/2016

RELATO DA REUNIÃO DE 26/10/2016


A reunião começou com a explanação do trabalho realizado na  

Unidade CAPS - Centro de Atenção Psicossocial Dr. Ruy Penteado.

HISTÓRIA   SAUDE MENTAL - JANEIRO 2014.

De uma declaração infeliz visando o "economez" em janeiro/2013 (artigo no blog Comunidade Tribuna Livre) de quem não tem ou não tinha a mínima noção de "humanização na saude", agora uma nova casa ...

Ou melhor, o CAPS Dr. Ruy Penteado que estava localizado na Rua Santo Antônio 241 - Centro  agora em novas instalações  - Rua dos Castores, 60 - Bairro Mauá.

http://comunidadetribunalivre.blogspot.com.br/search?q=ruy+penteado

EXPLANAÇÃO DO ATENDIMENTO NA UNIDADE

Abrangendo:  Atendimentos, oficinas, profissionais envolvidos, medicamentos.

Informou sobre a logística do atendimento que funcionará em conjunto com as UBS e que profissionais da saúde das Unidades participaram de ações no CAPS para um melhor entendimento na abordagem dos usuários em tratamento.

E que os médicos do CAPS irão desenvolver uma vez por mês ações integradas com  profissionais das UBS para avaliação do tratamento e da medicação empregada.

Minha dúvida é:  ao informar que casos considerados "leves" terão tratamento ambulatorial nas UBS pelos médicos generalistas pergunto:  quem irá diagnosticar que esse usuário tem transtorno "leve", "médio" ou "grave"?

Para os diagnósticos considerados "leves"  ou "médios" além da medicação como será a abordagem laborial? e a interação com os familiares e/ou cuidadores?

E qual será o diferencial para os idosos? muitos deles  propensos à depressão, alcoolismo,  auto-medicação e alimentação inadequada?

Terminada a explanação passaram para a reunião dos assuntos relativos à Saúde Municipal.



Nota:   não participei das reuniões públicas em período eleitoral segundo semestre de 2015 e 2016 porque questionamentos poderiam ser considerados como eleitorais e/ou .

Eram assuntos pendentes:

REGULAMENTO:   em discussão desde maio de 2013 e ainda não foi apresentada minuta final atendendo a legislação vigente.

ELEVADOR  que não funciona.

EXAMES -  marcação de exames.

CONSELHEIROS :  ausência de conselheiros nas reuniões e desconhecimento por falta de informações pertinentes das contas públicas da saúde.

  

TRANSPARÊNCIA :  falta transparência porque  dificulta-se a  apresentação de documentos visando a transparência dos gastos, explicações técnicas e administrativas do superfaturamento de medicamentos entre outros assuntos.

Nada mudou, pelo contrário houve um esvaziamento conveniente para a ADM pelas atitudes tomadas para o desenvolvimento das reuniões.

Irregularidades:  

1)   Ata de reunião anterior:  não foi lida a ata da reunião anterior.  A alegação do assessor Sr. Milton Boldon (comissionado)  foi que a mesma foi enviada via email, muitos conselheiros informaram não te-la recebido e  mesmo assim a ata não foi lida.

2)   Conselheiros:  não foi apresentado aos presentes nome dos conselheiros presentes e as entidades e/ou secretaria municipal representadas.

Conselheiro que chegou, assinou, ficou exatos 16 minutos e se retirou.

3)  Livro de presença onde os presentes inclusive os usuários  assinam não foi apresentado. Quando questionado do por que? aparece uma moça com seu caderno pessoal (não identificada) e circula pela sala para que os presentes assinem.
O Sr. Milton Boldon e/ou não deram nenhuma explicação pela falta do livro de presença.
Por que houve mudança na metodologia praticada há mais de 6 anos?

Não assinei porque o caderno apresentado não representa o histórico das reuniões do Conselho Municipal da Saúde.

PRESENTES

o Secretário, Sr. Silvio Martinez (o quinto nos últimos 4 anos) em alguns momentos fica claro seu desconhecimento do apresentado, mais um assessor e/ou funcionário, não houve a identificação. além do Sr. Milton e Sr. Jairo que fez a explanação.

Vice prefeita Sra. Lucia Dal'mas,  presente, voltou a questionar as denúncias, e mais uma vez as explicações foram adiadas para a próxima reunião extraordinária, marcada para dia 09 de novembro com a presença do representante da FUNDAÇÃO ABC que deverá dar as explicações devidas.

Conselheiros

Ao final da reunião, novo questionamento e de forma verbal o mesmo assessor Sr. Milton informa 10 conselheiros titulares presentes , 1 suplente de titular presente (?)

REUNIÕES NÃO REALIZADAS :  questionado do por que não foram realizadas as 2 últimas reuniões  (agosto e setembro) a explicação do Secretário da Saúde não convenceu:  por ser período eleitoral, não haveria quorum porque muitos conselheiros estariam envolvidos com as eleições apesar do regimento ser claro:  maioria simples confirma as decisões do CMS.

CONTAS

E no mesmo "modus operantis" ano 2013, 2014, 2015 e 2016 foi apresentada as contas da Saúde às vésperas da data legal 31 de outubro.

Novamente na tela resumo, do resumo sem direito a questionamento dos valores verbalizados, ou seja, atendendo ao script necessário para aprovação das contas.

Por exemplo, pude apreender o Vínculo 5 -  Fundação ABC - o gasto com funcionários foi de   R$ 67.000.000,00 

Ou seja apresenta-se dessa forma ao Conselho e posteriormente para aos vereadores e assim atende-se ao exigível por lei.

OBJETIVO aprovar as contas pelo CMS

Foi atingido porque de 10 conselheiros presentes:  8 aprovaram, 2 não aprovaram, 1 não votou por ser suplente do titular presente.

Daqueles que não aprovaram:  foi realizada uma única pergunta, e dos que aprovaram nem mesmo o secretário soube informar que serviços determinado fornecedor realizou.

Minutos de constrangimento,  corrida ao material impresso, e "bingo"  a informação da ADM: serviço de castração animal aos animais recolhidos no canil / gatil.

REFLEXÃO:  demonstração clara, de assinar, sem plena convicção do que estão assinando.

Contas públicas NÃO É AÇÃO ENTRE AMIGOS ou de BENEFICÊNCIA, são gastos que devem ser otimizados, apresentados de forma transparente, e na certeza de que foram gastos com responsabilidade pública.

REFLEXÃO

E aí cabe um questionamento: de que forma foram apresentadas e aprovadas as contas anteriores, por exemplo do primeiro quadrimestre de 2016 ou o último de 2015.?

Quais foram os vereadores e quais foram os conselheiros que aprovaram as contas?

Pergunta pertinente porque se foram detectadas inconformidades todos aqueles que aprovaram poderão ser co-responsabilizados.

Pergunta:  apesar de habituais a  gravação da reunião  que aprovou as contas do quadrimestre anterior não foi publicada nas redes sociais. Motivação??

CONTRATOS X TERMINO

Ao ser perguntado por que contratos com data de 2009, 2010......

Explicação: contrato tem duração de um ano, e pode ser prorrogado automático por 5 anos e excepcionalmente mais 1 ano.

E devemos lembrar que ocorrem aditivos de valores nesses contratos.

Será que vale a pena essa renovação automática?  não há supervalorização do preço cobrado x serviço prestado?.

Questionamento:  conselheiro indaga tem o nome do fornecedor, tem valores cobrados mas não tem acesso aos documentos para auditar.

Sugerido pelo conselheiro: criação de comissão de finanças.

REIVINDICAÇÃO CIDADÃ - retirar da conta da Saúde

Que seja retirada da despesa da SAUDE e criado um orgão específico com receita x despesas para VIGILÂNCIA SANITÁRIA e CUIDADO ANIMAL.

INDEVIDO -  E FINALMENTE RETIRADO DAS CONTAS DA SAUDE

SANTA AMALIA:  Valor pago para assistência médica aos servidores da ADM Direta, Indireta, Fundações, Autarquias e do Poder Legislativo.

VEROCHEQUE:  refeições ao funcionalismo - Valor pago 

POR QUE FALTA DINHEIRO PARA SERVIÇOS DA SAÚDE?

INADMISSÍVEL

CONTROLE PARALELO

Pelo meu entendimento e baseado em tudo que foi dito:  é preciso criar um controle paralelo por cidadãos interessados em ações cidadãs, até porque conselheiros de organizações que tem vinculação  com verbas municipais não tem interesse em contrariar a ADM, seja ela a presente ou as próximas.

FATO:  Até para questionar as ações de 2013 a 2016 e a partir de 2017, muitas questões não foram plenamente esclarecidas ou apresentadas documentações correspondentes.

RECOMENDAÇÕES DO SR. ROBERTO CANAVEZZI 

https://www.facebook.com/CMSSCS/posts/1037414673040961

https://www.facebook.com/CMSSCS/posts/1079053745543720

https://www.facebook.com/CMSSCS/posts/990674444381651

https://www.facebook.com/CMSSCS/posts/972172122898550

ELEVADOR:  passados 4 anos o elevador continua não funcionando.  A alegação do secretário é que estudos estão sendo realizados pela Secretaria da Fazenda para viabilizar verba para um novo elevador.

PUBLICIDADE:  mais uma vez questionado o valor gasto em propaganda da saúde, dispensável, porque até o elevador não funciona por não ter verba para compra de um novo(?).

Valor apresentado na prestação de CONTAS :  R$  833.000,00

DENÚNCIAS (SBT e/ou)  

MOBILIZAÇÃO  -  dia 09 de novembro

Importante a participação dos munícipes:   de acordo com o Secretário, dia 09 de novembro serão dadas as explicações pelo representante da FUNDAÇÃO ABC às denúncias divulgadas pelas mídias.

E a Prefeitura   quais foram as medidas saneadoras tomadas?

O secretário informou NÃO FOI TOMADA NENHUMA MEDIDA, aguardam o relatório da FUNDAÇÃO ABC. 

CÂMERAS NO PRÉDIO DA CÂMARA, OBSERVAÇÃO

Além da catraca de entrada e saída observei muitas câmeras de monitoramento e aproveitando os últimos acontecimentos flagrados pela Policia Federal x Senado,  fica a dúvida:  e no prédio da câmara existe a possibilidade de haver "grampos"?

Exemplo de gasto municipal:

ADM MUNICIPAL  :  MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA X PESSOAL

FOLHA DE PAGAMENTO  JANEIRO  2016   X AGOSTO 2016

Auricchio, Prefeito eleito e agora?

2016 / NOV

Reflexão:  

Auricchio foi eleito muito mais pela sua história do que pela condição partidária.

Essa aprovação a partir da vitória nas urnas lhe dá a oportunidade de realizar gestão administrativa com qualidade.

Uma gestão administrativa também se faz com equipe administrativa e operacional com qualidade e aí temos uma encruzilhada.

COMISSIONADOS - A cada nova administração chegam a São Caetano do Sul os tais funcionários satélites (*) para se colocar à disposição para ocupar cargos públicos a cada 4 anos.

(*)  satélites porque orbitam  ao redor de figuras públicas, ora estão em Brasília, outras prefeituras, outras câmaras legislativas.

Otmizar a administração - hoje somos 149.162 habitantes, numa área de 15 km distribuídos em 15 bairros.

A ADM PAULO  PINHEIRO termina sua gestão  com 4.000 funcionários concursados e 4.800 comissionados (números aproximados).

Cansamos de ver comissionados zanzando pela rua Pará, Rua Visconde de Inhaúma, Rua Antonio Bento, Rua Perrela, Praça Arcoverde,  entre outras ruas da cidade.

E a partir de janeiro de 2017?  Muda?

2013 - no mesmo ano  que PAULO PINHEIRO era eleito São Caetano do Sul também foi destaque em publicação da  ONU - Pnud onde  pela terceira vez  (estudo 1991/2000/2010)  foi  considerada a cidade de maior índice de desenvolvimento humano (idh) do Brasil  =  0,862.

Propostas de governo:  manter os índices de idh, ações de renovação, gestão transparente, enxugamento da máquina, diminuição de secretarias.


SAUDE:   De acordo com as próprias palavras  do ex-Prefeito em entrevista vai deixar a herança de demanda de exames se não for igual, estará maior? 

CND - Certidão de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da união - estava vencida  em 2012 estará regular para o novo Governo?


ENTREVISTA  PAULO PINHEIRO  julho/2013

https://www.youtube.com/watch?v=hq57te_3Lu8


2016  -  ADM PAULO PINHEIRO -  Infelizmente as propostas não foram cumpridas na sua totalidade.




2016  -  AURICCHIO É ELEITO.

Vamos iniciar pela COMUNICAÇÃO.

2013  -  Uma das primeiras concorrências da ADM PAULO PINHEIRO foi licitação para publicações municipais e firmado contrato emergencial de comunicação. 
Opinião- causou estranheza as empresas ganhadoras.  Muita sorte?


2017 -   COMUNICAÇÃO ???  - fica a dica:  nada de dar "exclusiva" a jornalista.

Importante reunir vários veículos de comunicação de forma republicana.

Muitos se destacaram nessa eleição com comentários tendenciosos.

Péssimo   na disputa eleitoral de 2016 porque em muitos momentos o jornalismo não foi imparcial, quando  sua missão é informar, privando essas informações de juízos particulares que intentam a manipulação dos indivíduos.

Servil:  qual é a imparcialidade quando parentes tem cargo público na gestão e/ou se garantem com as verbas publicitárias municipais?




COMUNICAÇÃO DIRETA:  o Prefeito AURICCHIO declarou que irá manter comunicação direta com os munícipes pelo FACEBOOK.

Meu entendimento:  importante até para mensurar como seus secretários estão desenvolvimento as ações municipais de forma mais barata e resposta imediata  do que publicações marqueteiras em jornais locais e regionais 



INTERESSES COLETIVOS   -  E fica a pergunta dos munícipes: será que veremos o PREFEITO JOSÉ AURICCHIO JUNIOR no  exercício do cargo com desempenho compromissado com seus interesses pessoais e não republicanos,   que tantos males causam a sociedade como acontece em muitas cidades brasileiras e como constatamos na legislatura 2013-2016?

Será que constataremos em 2017 e anos seguintes?  

CORRUPÇÃO X COMPORTAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL

Qual será o comportamento administrativo AURICCHIO no combate aos desvios de recursos públicos?

É preciso mudar comportamentos ou seja, em vez de procurar cumprir suas promessas eleitorais em benefício da população, quando um corrupto é eleito, usa essas mesmas promessas para empregar amigos e parentes, para favorecer aqueles que colaboraram com suas campanhas ou para privilegiar alguns comerciantes “amigos” em detrimento de outros. 

Grande parte do orçamento do município é orientada em proveito do restrito grupo que assume o poder e passa a se beneficiar do orçamento da cidade. 

O combate às numerosas modalidades de desvio de recursos públicos deve, portanto, constituir-se em compromisso de todos os cidadãos e grupos organizados que almejem construir uma sociedade mais justa e equilibrada.

A  corrupção também utiliza empresas legalmente constituídas e com funcionamento normal.

Com o conluio dos administradores públicos cúmplices do “esquema”, tais empresas vendem ao município produtos e serviços superfaturados, ou recebem na contra-apresentação de notas que discriminam serviços não executados e produtos não entregues.

Tais fornecedoras ou prestadoras de serviço agem mediante acordo preestabelecido com o Prefeito e/ou seus assessores.

As empresas emitem  notas fiscais e a Prefeitura segue todos os trâmites administrativos de uma compra normal.

Quando é necessária uma licitação, monta-se todo o procedimento de forma a dirigir o certame para uma empresa “amiga”, dificultando ou impedindo a participação de outras.

Aproveitando, sugestões de determinações (canetadas cidadãs) administrativas, já em janeiro/2017:

-  fica determinado que em 2017  o remanejamento de verbas do orçamento - exercício 2018  será de 30% (máximo).

- fica determinado:  não haverá contratações de comissionados direta ou indiretamente pelas terceirizadas prestadoras de serviço.

- fica determinado:  revisão de todos os contratos:  EMPARSANCO, FUNDAÇÃO ABC  e demais contratos de serviços prestados e de alugueis de equipamentos, veículos para  São Caetano do Sul.

- fica determinado:  corte de 25% de despesas municipais.

- fica determinado:  congelamento dos contratos de publicidade por 2 anos.

Então fica determinado?   Sim?   Não?  Por que?

QUESTIONAMENTOS


Mais que debate para elaboração de programa de governo algumas perguntas pertinentes:

Quais serão as atitudes políticas e imprescindíveis para quebrar o circulo vicioso, cristalizado:

-    Comportamento administrativo  ADM, AUTARQUIAS E  FUNDAÇÕES:
contratação de funcionários fantasmas.
contratação de comissionados salvo secretários municipais.
contratação de funcionários utilizando-se terceirizadas.


-  Orçamento público - 2017
limitar a 20% o remanejamento de verbas públicas mesmo que a "canetada" do ex prefeito tenha sido 100%.
limitar a propaganda municipal pelo período de 36 meses (mínimo) .



-   Contratos - Auditoria  - preços x materiais  e/ou serviços
Saude, inclusive contratação terceirizadas.
Farmacia,  inclusive a prática de amostras gratis x fornecedor municipal
Educação,
Merenda Escolar,
Segurança.

Não me convenceu resposta de aliado  que os contratos "serão mantidos"  e ao vencerem serão objeto de novas licitações.



-  Mutirões de Saúde - prática da ADM PAULO PINHEIRO constante que, se diminuiu as filas nos ambulatórios, atendidos 40.000 usuários (?),  por outro lado, a demanda de exames causou e está causando uma demora desumana em alguns casos, principalmente àqueles sofreram  intervenções cirúrgicas.

O economez , se favoreceu os prestadores de serviços médicos,  não compensou em  qualidade aos munícipes da cidade.


-    Contratos e concursos públicos:
Mudança administrativa para eliminar de vez práticas venais e inconformidades de normatizações:
combater a prática de aditivos que na maioria visam "beliscar" verbas públicas com aparência legal.

elaboração de editais de licitações públicas.
dar conhecimento público dos editais de licitações independente do cadastramento como fornecedores.
comissão julgadora de licitações
concursos públicos com lisura e sem apadrinhamento antes dos resultados.



-  Dar conhecimento de todas as ações administrativas.

Agosto 2016

VICE PREFEITO - BETO VIDOSKI

Fica a minha pergunta :   o comportamento político do vice prefeito:

será pro ativo?

será um colaborador atuante?  por exemplo junto à Secretaria de Planejamento e Gestão aproveitando sua experiência administrativa?



Opinião:  a eleição foi mérito dos governos anteriores de AURICCHIO e muito menos por escolha partidária, então BETO VIDOKI terá 4 anos para mostrar suas atitudes políticas e convencer que a escolha do vice foi acertada e trará, de fato, qualidade à gestão municipal.

Rabiscos retratados

"...Gracias a la vida que me ha dado tanto

Me ha dado el sonido y el abecedario

Con él, las palabras que pienso y declaro..."(Mercedes Sosa)

E vou seguindo observando e retratando pessoas e vidas.

http://rabiscosretratados.blogspot.com.br/2016/05/prometo-cuidado.html

Vereadores eleitos e agora?

Durante a disputa eleitoral de 2016  muitos dos  candidatos a vereador  foram os camaleões e democraticamente escolhemos nossos candidatos e 19 foram os mais votados.

Vereadores  2017 - 2020

E fica a pergunta dos munícipes: será que veremos vereadores  no  exercício do cargo com desempenho parlamentar compromissado com seus interesses pessoais e não republicanos,   que tantos males causam a sociedade como acontece em muitas cidades brasileiras e como constatamos na legislatura 2013-2016?

Será que constataremos em 2017 e anos seguintes?  

Hoje são raros os casos, em que temos vereadores quase 100%  independentes dessa estrutura de poder pelo poder.

A maioria dos vereadores  já no início do mandato, mais de uma vez se comprometem, podendo ser mencionado aqui, como regra geral, que muitos vereadores já passam direto para bancada do governo para receberem o poder de indicar pessoas para exercício dos cargos comissionados na Administração, Fundações e Autarquias assim como por via indireta pelas empresas terceirizadas que atendem o Município.

Qual vereador terá realmente isenção para votar contra um projeto do governo, quando tem nesse mesmo governo, uma enxurrada de cargos comissionados na Administração, Fundações e Autarquias assim como por via indireta pelas empresas terceirizadas que atendem o Município?

Fiscalização das contas públicas: fica comprometida,  pois como o vereador fiscalizará o prefeito com a independência que deveria ter, se acaso denunciar algo ilícito, perderá de imediato a “boquinha” como se diz dos cargos que têm na Administração, Fundações e Autarquias assim como por via indireta pelas empresas terceirizadas que atendem o Município.

É uma situação que infelizmente é regra geral e que se fosse  exceção com certeza teríamos uma melhora substancial em nossa política e que influenciaria diretamente o próprio povo tão desacreditado nesse momento.

Não queremos que os vereadores, assim como nos últimos 4 anos foram
subservientes a políticos que chegaram a São Caetano do Sul e correram  feito “corderinhos” como se diz e perdão pela expressão da palavra ficaram “babando” esquecendo que serão meros cabos eleitorais em eleições majoritárias.



FISCALIZAÇÃO   -  DEVER LEGISLATIVO

As atividades do vereador não podem ser resumidas apenas a emitir indicações e requerimentos  

Requerimento é o instrumento legislativo apresentado  pelo Vereador, Bancada ou pela Mesa Diretora cuja finalidade é a de exigir informações do Poder Executivo, no prazo máximo de 30 dias, conforme determina a Constituição Municipal. Precisa de aprovação em Plenário.

30 dias e em São Caetano do Sul?


Indicação é o instrumento legislativo aprovado pelo Plenário ou pela Mesa Diretora cuja finalidade é a de sugerir que Prefeito e/ou outro orgão tome as providências que lhe sejam próprias. 

Por exemplo: o Vereador pode provocar a Secretária de Obras e  da Saúde que providenciem a reforma de uma unidade hospitalar .

O Prefeito pode ou não aceitar a indicação.


Fiscalização -   Existe ainda uma função ligada ao cargo de vereador que é fundamental para a própria saúde da nossa democracia. Trata-se da fiscalização das ações do Poder Executivo municipal – ou seja, das ações do prefeito. 

O ato de fiscalizar torna mais equilibradas as ações do Poder Executivo. Isso é essencial para que o poder do prefeito não se torne tão grande que o deixe acima da lei, como um monarca ou um ditador.

É por isso que a lei prevê expressamente alguns deveres importantes dos vereadores em relação à prefeitura, como:

· Fiscalizar as contas da prefeitura, de forma a inibir a existência de obras superfaturadas e atrasadas;

· Fiscalizar e controlar diretamente os atos do Poder Executivo, inclusive da administração indireta (por exemplo, visitar órgãos municipais e fazer questionamentos por escrito ao prefeito, que é obrigado por lei a prestar esclarecimentos em até 30 dias);

· Criar comissões parlamentares de inquérito;

· Realizar o chamado controle externo das contas públicas, com ajuda do Tribunal de Contas do Estado ou do Município responsável.


Aprimorar as leis munipais  Não precisamos necessariamente de novas leis, mas de leis melhores, mais organizadas, que atendam a todos de maneira democrática, respeitando a constituição.

POR QUE NÃO COMEÇAR PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO?

Ou será que irá se camuflar em camaleão por 4 anos?

Camaleão

O camaleão é rei da enganação

Ele muda a cor conforme o momento

 Se adéqua a tudo independe do tempo

O importante é manter a sua posição

Pra abater a presa com muita precisão

E dar o bote mortal no tempo favorável

Ele se mostra amigo , lento e afável

Lembrando o astuto politiqueiro

Que se finge de morto pra pegar o coveiro

Permanecendo no pleito pra ser governável.

A camuflagem é questão se sobrevivência

É tudo por tudo senão ganha nada

É a cadeia da vida a ser preservada

A estratégia é sórdida mais tem excelência

O tempo e o espaço lhe dão ciência

Que ser camaleão é saber blefar

Pra com sua língua PODER degustar

A presa que é abobalhada

Que na floresta urbana não vai a nada

E o camaleão vai se destacar....

(Autor D. Ciryllo)