Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - reunião pública - irregularidades

Mais uma vez São Caetano do Sul está às voltas com a dificuldade de pessoas em aceitar o diálogo transparente e democrático nos diversos Conselhos Municipais.

Primeiro   - SAUDE  que ainda caminha a passos lerdos e onde tive o desprazer de ouvir de agente público que a manifestação era de "exceção". Ridícula pequenez.

Segundo  - SEGURANÇA - CONSEG -  que emburreceu por não entender que Regulamento existe para ser respeitado e cumprido

Terceiro  - MEIO AMBIENTE - CONDEMA -  que exercita sua subserviência e que dificilmente irá avançar nos objetivos mais primários da Agenda 21  SensibilizAÇÃO, ConscientizAÇÃO e MobilizAÇÃO AMBIENTAL.

Quarto - CULTURA  exercita a hostilidade a munícipes em reunião pública que foi substituída por palestra, mudando o horário das 19h para 14h e o local para o CECAPE, sendo comunicado por e-mail três dias antes e depois de ser sugerida na pauta a POLUIÇÃO SONORA no Parque Chico Mendes. Não só não houve reunião como foi insistido que "aquilo era a reunião do mês", havendo hostilidade com convidados que trariam dados sobre a sugestão (como a Adelaide Oliveira Vieira Santos presidente da APASCS) - relato de Nilton Jorge em 31/07/2014.

REGIMENTO INTERNO  -  ARTIGO 17 -    § 2° – A convocação das reuniões ordinárias e extraordinárias do Plenário, bem como a pauta a ser discutida, serão encaminhadas com antecedência mínima de 5 (cinco) dias da data previamente fixada.     http://concultscsul.wordpress.com/2014/07/12/das-reunioes-ordinarias/
 

Quinto  - PESSOA COM DEFICIÊNCIA -  COMPED -    que se destaca por total subserviência à ADM e ao LEGISLATIVO até prova em contrário.



CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED

Reunião realizada hoje a partir de 9 horas na APAE  e não o estabelecido em plenário e que por "descuido" não constou em ata.

Comentando:  é quase um "modus operantis" nos Conselhos Municipais de que, nem tudo que é decidido e constatado em plenário constar da ATA.

Munícipes participantes da reunião pública de hoje NÃO TIVERAM PERMISSÃO DE SE MANIFESTAR.

IRREGULARIDADE CONSTATADA.

"ATENÇÃO!!!
A reunião do COMPED de amanhã, 31 de Julho, às 9h, foi marcada para ser realizada na APAE, contrariando decisão tomada em plenário e não constando em Ata. Conforme me disse a pouco, por telefone, o 1o. Secretário Fabio Crepaldi, a decisão de levar a reunião à APAE foi tomada "numa conversa" entre membros do COMPED.

Primeiro, informo a todas e todos que o COMPED tem como sede de reuniões a Sala dos Conselhos, sito à Av. Goiás, 600, 4o. Andar.

Em segundo, informo que a decisão foi tomada após o encerramento da reunião do dia 12 de Junho, que dera posse a conselheiro(a)s, e não consta em Ata e muito menos no Regimento Interno.

Em terceiro, informo que NÃO COMPARECEREI a essa reunião por não considerá-la legítima e irei ao Ministério Público solicitar que torne sem efeito toda e qualquer decisão que eventualmente venha a ser tomada, pelos motivos acima expostos e que haja uma explicação pública. "
Por Amilcar Zanelatto Fernandes, Movimento Inclua-se
http://incluase.blogspot.com.br/2009/03/pracas.html





DICA AO PREFEITO SR. PAULO PINHEIRO

CONSELHOS MUNICIPAIS  (TODOS, SEM EXCEÇÃO) - REUNIÕES PÚBLICAS

SEJAM REALIZADAS NA SALA DE CONSELHOS MUNICIPAIS
LOCALIZADA NO 4º ANDAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL 
AVENIDA GOIAS, 600.


 

CONSEG S.C.SUL - Reunião pública de 16/julho/2014

Fui para a reunião pública do CONSEG para colocar o lado do morador que terá que conviver durante  60/75 dias da Festa Italiana (montagem, festa e desmontagem) e tive algumas surpresas.

VIDEO RELATO

EM FACE AO CONSTATADO “IN LOCO”  NUM MOVIMENTO DEMOCRÁTICO E TRANSPARENTE ASSIM COMO FOI COLOCADO PELA PRIMEIRA DIRETORIA ELEITA – PRESIDENTE SR. JOSÉ QUESADA,  VIDEO RELATO COM O INTUITO DE QUE,  OS LEITORES ENTENDAM A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE REALIZAR O CONTROLE SOCIAL(**) NO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE SÃO CAETANO DO SUL.

 

PRIMEIRA SURPRESA

AUSENTES:   

Presidente SR FLAVIO CARNEIRO GIRALDES
Vice Presidente SR. NILTON EUGENIO



PRESENTES:

CONSELHEIRO SR. AIRTON CARLOS LAURIANO, QUE PRESIDIU OS TRABALHOS (não sei o cargo no CONSEG)

CONSELHEIRO  Secretário  leu  a ata anterior e anotou dados para a presente ata.

MEMBROS NATOS:  
POLICIA MILITAR CAPITÃO.PM JOÃO FRANCISCO TERRON  
POLICIA CIVIL :  DELEGADO TITULAR DR. ETTORE CAPALBO SOBRINHO.

A ATA  DA REUNIÃO ANTERIOR TEVE SEU "DE ACORDO" PELOS MEMBROS  PRESENTES NA PRESENTE REUNIÃO  (16/07/2014)   DO CONSEG.

SEGUNDA SURPRESA

INFORMAÇÃO OBTIDA PELO MUNÍCIPE QUE ESTEVE  NO CONSEG ESTADUAL E RECEBEU COMO RESPOSTA DO SEU RESPONSÁVEL DE QUE: O  CONSEG S.C.SUL ESTÁ INATIVO DESDE ABRIL/2013.


Para  o GOVERNO DO ESTADO – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA o CONSEG ELEITO EM ABRIL/2013 NÃO ESTÁ OBEDECENDO A SUA REGULARIDADE PELA FALTA DE DOCUMENTOS/ATAS ENTREGUES.

REGULAMENTO NÃO ESTÁ SENDO  CUMPRIDO  ENTÃO HAVERÁ DUAS POSSIBILIDADES:

1 -   O presidente do CONSEG corre atrás do prejuízo e ajeita a documentação não entregue de  abril/2013 a junho/2014 mesmo não tendo atendido o estabelecido no ARTIGO 43 – II do REGULAMENTO.

2  -    Atende-se o regulamento  e DECLARA-SE  o CONSEG  INATIVO  e promove-se uma nova eleição.

HISTÓRIA -    Os CONSEGs são grupos de pessoas do mesmo bairro ou município que se reúnem para discutir e analisar, planejar e acompanhar a solução de seus problemas comunitários de segurança, desenvolver campanhas educativas e estreitar laços de entendimento e cooperação entre as várias lideranças locais.

Cada Conselho é uma entidade de apoio à Polícia Estadual nas relações comunitárias, e se vinculam, por adesão, às diretrizes emanadas da Secretaria de Segurança Pública, por intermédio do Coordenador Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança.
As reuniões ordinárias de cada Conselho são mensais, realizadas normalmente no período noturno, em imóveis de uso comunitário, segundo uma agenda definida por período anual.
A Secretaria de Segurança Pública tem como representantes, em cada CONSEG, o Comandante da Polícia Militar da área e o Delegado de Polícia Titular do correspondente Distrito Policial.

REGULAMENTO :   OBSERVAÇÕES

"....Artigo 43 – Será considerado inativo o CONSEG que, por 04 (quatro) meses consecutivos ou alternados, no período correspondente ao mandato:

I – não realizar reuniões ordinárias; ou

II – deixar de enviar as atas à Coordenadoria Estadual dos CONSEGs; ...."

".....§ 3° – A presença dos Membros Natos às reuniões mensais é obrigatória, devendo ser representados em caso de impedimento. ...."

"....Artigo 77 – O CONSEG que, injustificadamente, não observar o calendário eleitoral estabelecido pela sua macro região, não poderá fazê-lo em oportunidade extemporânea e a irregularidade constatada implicará em imediata inatividade..."

"....Parágrafo único – Os membros que exerciam a função de Presidente ou Vice-presidente no CONSEG inativado por inobservância do calendário eleitoral não poderão compor a diretoria deste CONSEG em eventual e subsequente reativação...."
 

(**) CONTROLE SOCIAL   deve ser entendido como um elemento que permite o aprimoramento do serviço, e não como algo que oprime a ativi­dade policial.

O controle pode gerar sugestões e não apenas denúncias, que são igualmente importantes, mas não resumem seu papel.
O controle so­cial, deve ser entendido como natural, posto que presta um serviço público a esta sociedade, que o mantém com seus impostos e que é a razão de nossa existência.

NOVO REGULAMENTO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA (NOVEMBRO/2013)

http://www.conseg.sp.gov.br/

CARTILHAS DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA

http://www.conseg.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=282 

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Água de Reuso: Auricchio x Pinheiro

Caso as informações  oficiais da ADM PAULO PINHEIRO forem verdadeiras e comprovadas por documentos oficiais de que o convênio do Programa ÁGUA DE REUSO estava paralisada desde 2008, ficam algumas perguntas. 

ÁGUA DE REUSO X  CUSTOS PARA OS COFRES PÚBLICOS.

GOVERNO AURICCHIO : FOI PERDULÁRIO COM O NOSSO DINHEIRO PÚBLICO?.

 

História:   

Em 2001 o Programa de utilização de ÁGUA DE REUSO para 

não potáveis foi  criado  pelo GOVERNO  GERALDO ALCKMIN 

já prevendo ser imprescindível a necessidade de racionamento de água.

ÁGUA DE REUSO :  o  programa de reutilização da água oferece vantagens ambientais, sociais e econômicas. A água reutilizável ou subproduto do tratamento de esgotos obedece aos padrões internacionais de qualidade e é atualmente uma das alternativas para a indústria e o comércio.

Meta do programa – tentar evitar o rodízio de água na Capital e região metropolitana com uma redução total de consumo de 20%.

A iniciativa inédita teve o objetivo de reduzir o consumo de água potável nas empresas e, consequentemente, diminuir os custos de produção.

Além das indústrias,  pretende incentivar o uso da água reutilizável em serviços públicos municipais.

"A água tratada poderá ser usada para fins mais nobres, enquanto a água reutilizada servirá para limpeza de ruas e calçadas", disse o superintendente.

ÁGUA DE REUSO – água que sobra do tratamento de esgotos, chamada "água reutilizável" estava sendo comercializada pela SABESP  por um preço bem menor do que a água potável.
 

Em 2001 a  água potável é vendida para às empresas por R$ 4,00 o metro cúbico. 

Já para a reutilizável, o preço varia entre R$ 0,50 e R$ 0,60.

SÃO CAETANO DO SUL  foi o primeiro município paulista a aderir ao Programa de ÁGUA DE REUSO.

  

O prefeito LUIZ TORTORELLO e o governador GERALDO ALCKMIN assinaram em junho/2001 a autorização para que a prefeitura possa iniciar imediatamente a utilização .

SÃO CAETANO DO SUL X CUSTO DA ÁGUA COMPRADA
ÁGUA DE REUSO: Em junho/2001 - metro cúbico (m3) :  R$  0,30

SÃO CAETANO DO SUL :  adere ao projeto com a compra inicial de 1.000 metros cúbicos de ÁGUA DE REUSO.

Em 2001 a economia seria maior caso a Sabesp pudesse captar todo o esgoto coletado pela cidade e não apenas 20%. Para o tratamento dos restantes 80% a Sabesp precisa concluir obras como a implantação de interceptores e sifões ao longo do ribeirão dos Meninos e do rio Tamaduateí, cuja previsão é até o final do ano, quando a companhia estará pronta a fornecer 100% de esgoto coletado.

SÃO CAETANO DO SUL ATINGIU A META:  100% DO ESGOTO COLETADO.

ADMINISTRAÇÃO PAULO PINHEIRO

Segundo o diretor geral da autarquia, Welington Kalil, a ATIVIDADE ESTAVA PARALISADA DESDE 2008  e as discussões com a Sabesp iniciaram-se no começo de 2013 e foram concluídas recentemente pela necessidade de se fazer adequações, visando atender às novas normas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). “Desta forma, graças aos esforços técnicos e operacionais, ganham o meio ambiente e as futuras gerações, visto que a água de reúso é uma somatória de benefícios”, ressaltou.

O contrato foi firmado por 24 meses pelo DAE junto à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

A parceria prevê o fornecimento de até 300 metros cúbicos por dia de água de reúso por atacado, proveniente do tratamento de esgotos realizado pela Sabesp na Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) ABC. São Caetano coleta 100% de seu esgoto, destinado para tratamento nesta unidade.

 

Junho/2014 -  Informa  a ADM PAULO PINHEIRO (DAE)  -  PREÇO DO METRO CÚBICO COBRADO pela SABESP é menos que a metade do valor do metro cúbico da água potável.

Para se ter uma ideia da economia, 9.000 metros cúbicos de água de reúso por mês equivale ao consumo médio mensal de 300 famílias sulsancaetanenses.

Em São Caetano, uma família de quatro pessoas consome em média 30 metros cúbicos de água por mês.  

O consumo continua reduzido em cerca  de  15% na cidade, evitando um possível rodízio ou racionamento.

PERGUNTAS À  ADM PAULO PINHEIRO:

QUANTO CUSTA AOS COFRES PÚBLICOS A ÁGUA COMPRADA DA SABESP?

ÁGUA POTÁVEL                                                        ÀGUA DE REUSO

http://www.saocaetanodosul.sp.gov.br/interna.php?conteudo=7963