Agenda 21 - junho/2013 - Política de Resíduos Sólidos de S.C.Sul

POLITICA PÚBLICA DE RESIDUOS SOLIDOS - Foi sugerido para o mês de junho Encontro com o tema.

A lei 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos destaca que a indicação mais apropriada é redução, reutilização, coleta seletiva, reciclagem e compostagem.
 
Como enxergo as   medidas  adotadas pelas cidades do ABCDRR no atendimento à Politica Nacional.

Na contramão da sustentabilidade e da própria norma em vigor, o Brasil, assim como outros países da América do Sul e Índia, é objeto de um forte lobby que pretende vender e patrocinar usinas de incineração de lixo em desuso na Europa, por restrições conceituais e ambientais.

Vamos utilizar o exemplo de S.B.Campo que segundo o Secretário de Serviços Urbanos Sr. Tarcisio Secoli  (03/abril/2013) o  investimento da Prefeitura na Usina de incineração será que 600 milhões e o custo total do empreendimento será de 4 bilhões de reais que atenderá a Política Nacional de Resíduos Sólidos, pois prevê:.

10%   reciclagem do resíduo seco até 2017.
7% compostagem do resíduo úmido.
83%  incineração restante dos resíduos  que vai gerar cinzas e escória a ser depositado em aterros sanitários.

Quando deveria ser o inverso,  reciclagem de  até 83% dos resíduos.


A tecnologia de incineração, hoje é um grande lobby para a venda de tecnologia que vem sendo desativada na Europa, resultando em problemas ambientais desnecessários a custos astronômicos.

ENQUANTO OUTROS PAÍSES ADOTAM PROGRAMAS PARA DESATIVAR AS USINAS, O BRASIL CONTINUA CONSTRUINDO.

Em São Paulo vem sendo anunciada mais de 20 usinas de incineração.

O  processo de monitoramento e controle da poluição gerada por incineradores é economicamente inviável. No Brasil é impensável, considerando-se a composição físico-química de nosso lixo.

A reciclagem de materiais é o caminho da sustentabilidade, enquanto a incineração é a forma fácil de se livrar do lixo, mantendo um sistema produtivo insustentável e predador.

As  emissões aéreas são incontroláveis e as cinzas dos incineradores são classificadas como resíduos Classe I – Perigosos, necessitando de tratamento e armazenagem em função da sua toxicidade.

As cinzas precisam ser armazenadas em “aterros” especiais. Qual será o custo para sua implantação e manutenção?

Tratado – Na Convenção de Estocolmo, em 2004, o Brasil ratificou o tratado da Organização das Nações Unidas (ONU), e reconheceu que os incineradores são uma das principais fontes de formação de dioxinas e furanos, altamente tóxicos e acumulativos. Eles são prejudiciais ao meio ambiente e aos seres humanos pela inalação e também pela contaminação das plantações alimentícias, e das águas de nossos córregos e rios, em outras palavras, entram na cadeia alimentar.

De  acordo com a Convenção de Estocolmo, é recomendável que o uso de incineradores seja eliminado progressivamente.


São Caetano do Sul - cidade com 15 km2   - 100% urbanizada.
 

Não é de hoje que grupos ligados à esta atividade (lixo, descarte de material, reciclagem) fomentam ter esses nichos instalados na cidade de S.C.Sul.

E um incinerador cairia de bandeja no colo desses oportunistas..

Tentativas frustadas por iniciativa popular:.
Usina de lixo (governo Dellanese).
Lixão de resíduos sólidos e descartes hospitalares  (governo Auricchio).
Lixão de descarte de  resíduos de obras e limpezas municipais (governo Auricchio).

 

Algumas perguntas pertinentes à Política Municipal de Resíduos Sólidos:.

1)  Qual será a política para diminuir gradativamente a tonelagem dia recolhida, hoje está em 190 toneladas / dia  (Semasa/relatório RIMA)?.

2)    Central de Reciclagem – B. Prosperidade.

Como foi realizada a  seleção de empresa contratada para administrar a reciclagem na cidade de São Caetano do Sul?.

Edital, exigências, valores, quem fiscaliza o certame?.

Como é realizado o monitoramento da  Central de Reciclagem?.

O contrato firmado entre DAE e empresa terceirizada - qual o tempo de duração?

Há diagnóstico por Bairro relativo à coleta dos reciclados, mês a mês, com projeção anual?.


3)   Política Municipal de Resíduos Sólidos – após o ritual das audiências públicas, apresentações, quando será publicado e dado conhecimento on line aos munícipes?.

Cabe alteração na Política de Resíduos Sólidos , caso haja divergência entre o apresentado e eventuais pontos divergentes detectados pelos moradores residentes?.

Está previsto cronograma para baixar a tonelagem/ dia, fomentando que ações?.


4) Como está sendo fiscalizado e monitorado os atuais nichos de captação de material reciclado (os chamados ferro velhos)?  Tem alvará? Em dia com as leis trabalhistas?  Norma de  Epi's está sendo  observada?

É preciso cuidado quando no discurso enfatizam "recuperação energética" e "usinas verdes".

 

Na verdade, estão  tentando “pintar de verde”  a prática mais poluente das alternativas para a disposição final do lixo”.
 

"Usinas verdes"   na verdade  têm tecnologia obsoleta e estão sendo desativadas na Europa, "vendidas" aos municípios brasileiros,  como "tecnologia de ponta".


http://www.incineradornao.net/2011/08/campanha-internacional-contra-a-incineracao-do-lixo

 

Agenda 21 S.C.Sul - 5º Encontro abril 2013

 

São Caetano do Sul - Meio Ambiente e o "embromeichon" municipal

Árvores não vivem sós. São habitat e alimento para diversas espécies de insetos e microorganismos.

Associados aos troncos vivem diversos fungos e bactérias, na maioria das vezes comensais das árvores, hoje,  as que árvores usam toxinas de seus fungos associados para diminuir o impacto causado por insetos que comem suas folhas.

Dos insetos sugadores, como organismos  se alimentam dela, a famosa “mosca branca” (na verdade não é uma mosca mas sim um Hemiptera da família Aleyrodidae), se alimenta da seiva da árvore. São diversas espécies  e indivíduos que vivendo em uma árvore grande como os Ficus.

E  essa “mosca branca” foi primeiro identificada nos EUA em 1923 e está presente em todos os Estados brasileiros.

A  FALTA DE MANEJO, ADUBAÇÃO, AERAÇÃO E PERMEABILIDADE DO SOLO PARA QUE AS RAÍZES RESPIREM, CONTAMINAÇÃO e POLUIÇÃO, estão entre os mais óbvios suspeitos da deterioração de uma árvore urbana.

Uma árvore que adoece e leva uma existência debilitada, perde sua capacidade de reagir aos seus parasitas e, portanto, de mantê-los em densidades suportáveis.

Quais fatores combinados, levaram a retirada dos  Ficus localizados na Rua João Pessoa, em São Caetano do Sul?
 

A resposta municipal oficial tem características simplistas e direcionadas no atendimento de empresas locais, terceirizadas e  melhora do trânsito de carretas,   hoje Rua João Pessoa,  mas com essa justificativa  pode se estender por toda  São Caetano do Sul.

 

Destacando:

 

"perigo eminente"?

"140 árvores no entorno"? 

"educação ambiental", "emissão de carbono"?

"há seres humanos em São Caetano do Sul"?

"projeto de arborização distintos":  um para a calçada (lado esquerdo) e outro para a calçada (lado direito).

 

 

MAIORES INTERESSADOS NESSA AÇÃO PREDATÓRIA:

- Empresas locais.

- Terceirizadas (logística e transporte).

- Empresas filiadas ao Setrans Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do ABC, que tem sua sede em S.C.Sul - Bairro da Fundação.

 

 

Para essa intervenção deve ter havido um Termo de contrapartida ambiental entre as empresas interessadas e a Municipalidade?  Sim?   Não?.

 

 

PERGUNTA: qual é a contribuição para a educação ambiental e compensação ambiental dos maiores interessados para próximos 10 anos?

 

Se levarmos em conta a idade das árvores:  50  (cinquenta) anos.

 

 

RESSALVA:   O Secretário de Meio Ambiente não apresentou,  talvez pelo pouco tempo global, esclarecimentos, COM BASE NO CENSO ARBÓREO  REALIZADO E PAGO pelo Município:

-  Destaque para qual o total da população arbórea adulta em São Caetano do Sul?  Distinguindo ÁREAS VERDES  de ARBORIZAÇÃO URBANA.

(recomendação da ONU é: 12 árvores por metro quadrado).

-  a partir da contabilização fitossanitária (rua e bairro), quantas já foram substituídas?  E quantas serão nos próximos 4 anos?.

-  as demais contabilizadas, quando foi ou será realizado o diagnóstico  fitossanitário preventivo?.

-  quantas árvores adultas estão debilitadas pelos danos causados  (tronco e copa) pelas carretas/caminhões e podas que não obedecem a técnica necessária  e os cuidados para sobrevivência dessas árvores?.

Perguntas:

-  Há um estudo preliminar do tipo de poda, a técnica de corte e a época  de intervenção que não permitam a condenação da árvore à morte lenta ou contribuam no seu desenvolvimento biológico?.

-  Há uma distinção técnica (os fatos dizem o contrário) para poda de formação, de limpeza,  de adequação e /ou de emergência?  E   documentação comprovatória municipal definindo essas interferências necessárias?.


PODA MUNICIPAL EM SÃO CAETANO DO SUL.

É preciso, e isso não é constatado, que o agente municipal responsável pela execução (hoje não há supervisão técnica presente durante a poda)  deve estar devidamente paramentado com os EPI’s  mínimos (falta dos óculos protetores, causam danos,  por exemplo, quebra da fiação telefônica das residências vizinhas).

Poda irregular e predatoria: esquecendo-se que é uma intervenção num organismo vivo que possui estruturas e funções definidas e processos próprios de defesa conta seus inimigos naturais.
 

CONVITE AOS AGENTES SENSIBILIZADORES DA AGENDA 21 DE SÃO CAETANO DO SUL:

Fotografe e identifique as árvores da rua em que mora, trabalha e/ou por onde você anda, e sensibilize seus vizinhos  para também contribuir nesse diagnóstico participativo.

E publique na Agenda 21 de São Caetano (identificando data, rua e bairro).

Sabemos que são muitas observações técnicas possíveis, mas vamos partir do básico mínimo para esse diagnóstico participativo:

-  Árvores que constantemente têm quebra de galhos por carretas e/ou caminhões .

-  Árvores secas.

-  Árvores secas que tiveram seus galhos podados mas não foram substituídas.

-  Árvores que foram recentemente plantadas e que observa-se a falta de cuidado, secando, galhos quebrados, falta de sustentação para que cresça ereta ou que foram vandalizadas.

 

Seja você também um agente sensibilizador colaborando na conscientização da importância no cuidado da ARBORIZAÇÃO URBANA DE SÃO CAETANO DO SUL.



ESSA É A jUSTIFICATIVA OFICIAL

http://globotv.globo.com/rede-globo/bom-dia-sao-paulo/v/prefeitura-derruba-arvores-por-atrapalhar-passagem-de-caminhoes-em-sao-caetano-do-sul/2508076/